Governo simplifica registro de cooperativas para inclusão social e geração de renda
Com o novo procedimento, cooperativas formadas por pessoas físicas podem registrar-se de forma mais ágil, utilizando ata e estatuto padronizados…
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A medida altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990) e determina que a pena será aumentada…
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De acordo com o texto, os conselhos de defesa dos direitos da pessoa com deficiência que tiverem conhecimento de casos…
Nova lei obriga escolas a notificarem casos de automutilação e violência ao Conselho Tutelar
A nova norma altera a Lei nº 13.819/2019, que institui a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio,…
Governo prorroga estado de emergência zoossanitária no Brasil por mais 180 dias
A medida tem como objetivo reforçar o controle e a vigilância contra o vírus da influenza aviária H5N1, também conhecida…
TSE mantém condenação de vereadora de Cortês (PE) por conduta vedada no ano eleitoral de 2024
Parlamentar foi condenada por empenhar despesas com publicidade institucional acima do previsto em lei
FPM 1º Decêndio Realizado
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do FPM.
FPM 1º Decêndio Realizado.(DL-CON-POG 141/2025)
Nota Técnica 514/2025
Áreas de interesse: Jurídico. Licitações e Contratos.
Requisitos de habilitação. Declaração de cumprimento das exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e reabilitado da Previdência Social. Requisitos de execução contratual. Preenchimento de vagas para pessoa com deficiência, reabilitado da Previdência Social e para aprendiz.
Nota Técnica 512/2025
Áreas de interesse: Prefeituras, Câmaras e Autarquias. Gabinete. Governo. Administração. Contabilidade. Planejamento.
Emenda Constitucional nº 136/2025. Novo Regime de Pagamento de Precatórios. Esclarecimentos necessários.
Notas e Informações 698/2025
Áreas de Interesse: Gabinete do Prefeito. Conselho Tutelar. Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social. Secretaria de Educação.
Lei Federal nº 15.211/2025. Estatuto Digital da Criança e do Adolescente – ECA Digital.
Notas e Informações 696/2025
Áreas de Interesse: Assistência Social. Finanças. Governo/Administração. Planejamento/Gestão.
Assistência Social. Parcerias e convênios com organizações da sociedade civil. Políticas de Assistência Social, Segurança Alimentar e Nutricional e Política estadual sobre Drogas. Transferência de recursos financeiros oriundos de emendas Parlamentares. Resolução SEDS nº 37, de 3 de setembro de 2025.
Nota Técnica 513/2025
Áreas de interesse: planejamento, orçamento e contabilidade.
Desvinculação de Receitas Municipais (DRM) estabelecida pelo art. 76-B do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT). Regras alteradas pela EC nº 136, de 2025, e manutenção do prazo de vigência até 31 de dezembro de 2032.
Notas e Informações 697/2025
Áreas de Interesse: Licitações e Contratos. Jurídico. Saúde. Administração. Controle Interno.
Lei Federal nº 15.210/2025. Inclusão do art. 44-A na Lei nº 14.133/2021. Aplicabilidade aos municípios nas aquisições de equipamentos de saúde para o SUS acima do limite do art. 75, II. Exigência de planejamento, análise da vida útil e custo-benefício dos bens.
Notas e Informações 694/2025
Áreas de Interesse: Saúde. Finanças. Governo/Administração.
Saúde. Programa Agora Tem Especia-listas. Componente Créditos Financei-ros e Componente Ressarcimento ao SUS. Portaria SAES/MS nº 3.199, de 2 de setembro de 2025.
CONAM NA IMPRENSA – Treinamento aborda modernização do sistema de folha de pagamento
O treinamento foi conduzido por especialistas da Conam – Consultoria em Administração Municipal
Servidores que trabalham junto à Secretaria de Gestão Administrativa (ADM), participaram na última terça-feira (4), de um treinamento voltado à modernização da folha de pagamento. Eles atuam nos setores de medicina do trabalho, segurança do trabalho, folha de pagamento, políticas de pessoal, além da Comissão de Gestão de Carreira e gestores de Recursos Humanos.
CONAM NA IMPRENSA – Servidores participam de treinamento sobre o Módulo de Protocolo e Arquivo
Na tarde desta terça-feira, 11 de fevereiro, foi realizado no Salão Nobre do Paço Municipal um treinamento destinado aos servidores municipais que utilizam o Módulo de Protocolo e Arquivo (MPA) da CONAM. Ministrado por técnicos da empresa CONAM, o curso teve como objetivo aprimorar o conhecimento dos servidores, além de esclarecer dúvidas sobre os procedimentos administrativos relacionados ao protocolo de processos digitais.
CONAM NA IMPRENSA – Revista Municípios de São Paulo – Artigo sobre convênios na Nova Lei de Licitações.
Artigo da Dra. Isabela Giglio sobre sobre convênios na Nova Lei de Licitações publicado na revista Municípios de São Paulo.
A ascensão do IEG-M como determinante nos pareceres sobre contas municipais
O resultado dessa avaliação é divulgado anualmente no Anuário do IEG-M e serve como subsídio para a realização da fiscalização exercida pelo Tribunal de Contas.
Prefeitura de Guarujá realiza workshop sobre prestação de contas
Workshop sobre prestação de contas do terceiro setor.
Instituto Brasileiro de Direito Administrativo recomenda livro de consultora da Conam
O IBDA lançou o ‘Roteiro bibliográfico em Direito e Políticas Públicas’ que menciona obras da consultora da Conam Giselle Gomes Bezerra.
Plataforma Empresa Fácil: Prefeitura realizará novos treinamentos gratuitos para contadores em Bragança Paulista
Para fazer o curso, basta fazer inscrição pelo site www.sympla.com.br/evento/treinamento-empresa-facil/2269250.
Consultora da Conam Dra. Giselle Gomes Bezerra lança livro sobre Conselho Nacional da Educação
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FPM 1º Decêndio Realizado
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- CONAM NA IMPRENSA
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