Nota Técnica 412/2023
Área de interesse: Transparência. Jurídico. Governo. Ementa: IEG-M/TCESP. i-Plan e i-Fiscal.
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Área de interesse: Governo/Administração. Jurídico. Ementa: Tema nº 698 do Supremo Tribunal…
Área: Servidor Público e Previdência Ementa: Vantagens pessoais dos servidores decorrentes…
Área: Planejamento, Orçamento, Gestão e Contabilidade. Ementa: Utilização de indicadores contábil-financeiros…
Área: Planejamento, Orçamento, Gestão e Contabilidade. Ementa: Encaminhamento de informações à…
Área: Planejamento, Orçamento, Gestão e Contabilidade. Ementa: Encaminhamento de informações à…
Área: Direito Público Ementa: Dia da Consciência Negra. Feriado Municipal. Constitucionalidade…
Área: Tributos Municipais Ementa: ISS. Base de cálculo. Serviços relacionados à…
Área: Servidor Público e Previdência Ementa: Revisão Geral Anual e Pisos…
Área: Licitações e Contratos Administrativos. Ementa: Lei Federal nº14.133/2021. Sistema de…