Nota Técnica 239/2020
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Ementa: Resolução CD/FNDE nº 5. Programa…
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Área: Licitações e Contratos Administrativos. Ementa: A relevância da Matriz de…
Área: Planejamento, orçamento e gestão. Ementa: Resolução CD/FNDE nº 3. Resolução…
Área: Tributo Municipal. Ementa: Exploração de atividade de apostas. Subitem 19.01…
Área: Tributo Municipal. Ementa: Atividade de franquia. Previsão no subitem 17.08…
Área: Licitações e Contratos Administrativos. Ementa: Dispensa de licitação constante da…
Área: Licitações e Contratos Administrativos. Ementa: Abrangência material da Lei Federal…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: sugestão de medidas fiscais a…
Área: Servidor Público e Previdência. Ementa: Contratação temporária, inciso IX do…
Área: Licitações e Contratos Administrativos. Assunto: Ações de combate à COVID-19.…