Nota Técnica 320/2021
Área: Tributos Municipais Ementa: Cadastro Municipal. Baixa da inscrição de empresas inativas.…
Área: Tributos Municipais Ementa: Cadastro Municipal. Baixa da inscrição de empresas inativas.…
Área: Licitações e Contratos Administrativos Ementa: Comissão de Estudos. Plano de…
Área: Servidor Público e Previdência. Ementa: Possibilidade de exigência, por parte…
Área: Servidor Público e Previdência. Ementa: RPPS. Emenda Constitucional nº 103/2019.…
Área: Licitações e Contratos Administrativos. Ementa: Aquisição de Energia Elétrica. Ambiente de…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Ementa: Classificação da receita orçamentária de recursos…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Ementa: Programa Tempo de Aprender. Portaria…
Área: Licitações e Contratos Administrativos. Ementa: O Portal Nacional de Contratações…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Ementa: Encaminhamento de informações à Câmara…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Ementa: Encaminhamento de informações à Câmara…