Nota Técnica 200/2020
Área: Servidor Público e Previdência. Ementa: Servidor Público. Antecipação do Abono…
Área: Servidor Público e Previdência. Ementa: Servidor Público. Antecipação do Abono…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Ementa: Desvinculação de fundos especiais. Enfrentamento…
Área: Licitação e Contrato. Ementa: Dispensa de licitação para enfrentamento da…
Área: Direito Público. Ementa: Decreto Legislativo da Assembleia do Estado de…
Área: Tributo Municipal. Ementa: O fluxo do prazo prescricional em ação…
Área: Servidor Público e Previdência. Ementa: Necessidade de Pessoal em razão…
Área: Licitação e Contrato. Ementa: Os efeitos da pandemia de COVID-19…
Área: Servidor Público e Previdência. Ementa: Reflexos nas relações de trabalho…
Área: Direito Público. Ementa: Reconhecimento de situação de emergência ou calamidade…
Área: Direito Público. Assunto: Pedido de acesso à Informação Pública. Coronavírus.…