Nota Técnica 210/2020
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Ementa: Fundos Municipais de Saúde. Utilização…
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Área: Licitação e Contrato. Ementa: Ponderações acerca da excepcional alteração das…
Área: Direito Público. Ementa: Transporte coletivo municipal e os efeitos da…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Cartilha. Orientações para a execução…
Área: Servidor Público e Previdência. Ementa: Acumulação lícita prevista na Constituição Federal. Sujeição à…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Ementa: Prorrogação de prazos para pagamento…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Ementa: Combate ao Coronavirus – COVID-19.…
Área: Tributos Municipais. Ementa: Simples Nacional. Resolução CGSN nº 154/2020, que…
Área: Servidor Público e Previdência. Ementa: Vantagens funcionais aos servidores públicos.…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Ementa: A crise do Covid-19 e…