Nota Técnica 249/2020
Área: Licitações e Contratos Administrativos. Ementa: Instrução dos processos de dispensa…
Área: Licitações e Contratos Administrativos. Ementa: Instrução dos processos de dispensa…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Suspensão do pagamento de parcelas…
Área: Licitações e Contratos Administrativos. Assunto: Compliance no Setor Público. Peculiaridades…
Área: Tributo Municipal. Ementa: ISS. Taxatividade da lista. Possibilidade de interpretação…
Área: Direito Público. Ementa: Emenda Constitucional nº 107/2020. Adiamento das eleições.…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Ementa: Suspensão do pagamento de contribuições…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Ementa: Lei nº 14.017, de 29/06/20.…
Área: Licitações e Contratos administrativos. Ementa: COVID-19. Basta a caracterização desse…
Área: Licitações e Contratos administrativos. Ementa: Suspensão do Prazo Prescricional. Sanções…
Área: Servidor Público e Previdência. Assunto: Exame da Portaria nº 9.907,…