Nota Técnica 145/2019
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Ementa: Aportes de Recursos aos Regimes…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Ementa: Aportes de Recursos aos Regimes…
Área: Direito Público. Ementa: O Cadastro de Empresas e a Desburocratização…
Área: Tributo Municipal. Ementa: Execuções fiscais. Considerações sobre algumas situações vivenciadas…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Ementa: Aplicações dos Recursos dos Regimes…
Área: Direito Público. Ementa: Transporte por aplicativos. Regulamentação Municipal. Possibilidade..
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Ementa: Inclusão das receitas de dívida…
Área: Licitação e Contrato. Assunto: Contratação de serviço de impulsionamento de…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão: Programa de Inovação Educação Conectada.
Área: Direito Público. Assunto: Poder de Polícia. Competências do Fiscal de…
Área: Servidor Público. Assunto: Piso Nacional. Agente Comunitário de Saúde e…