Nota Técnica 190/2020
Área: Licitações e Contratos Administrativos. Assunto: Bonificação e Despesas Indiretas –…
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Área: Tributos Municipais. Assunto: Taxa de fiscalização. Horário especial. Impossibilidade de…
Área: Planejamento Orçamento e Gestão. Assunto: Reinstituição da CTCONF– Câmara Técnica de Normas Contábeis…
Área: Direito Público. Assunto: Pedido de acessos à Informação Pública. Serviços…
Área: Direito Público. Assunto: Medidas complementares preventivas para o enfrentamento do…
Área: Servidor Público e Previdência. Ementa: Aposentadoria e Pensão. Análise pelo…
Área: Servidor Público e Previdência. Ementa: Servidor Público. Adequação da Legislação…
Área: Servidor Público e Previdência. Ementa: Complementação de aposentadorias e pensões.…
Área: Servidor Público e Previdência. Ementa: Contribuição Previdenciária. Alíquotas e Vigência
Área: Servidor Público e Previdência. Ementa: Emenda Constitucional n° 103/2019. Reforma…