Nota Técnica 109/2018
Área: Direito Público. Ementa: Terceiro Setor. Fundo de Atendimento à Criança…
Área: Direito Público. Ementa: Terceiro Setor. Fundo de Atendimento à Criança…
Área: Tributo Municipal. Ementa: IPTU. Área edificada de unidades autônomas situadas…
Área: Tributo Municipal Ementa: Imposto de renda incidente na fonte sobre…
Área: Servidor Público Ementa: Não incidência de Contribuição Previdenciária sobre verba…
Área: Servidor Público Ementa: Acumulações lícitas. Aplicação do Teto remuneratório de…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Ementa: Normas fixadas pelo Tribunal de…
Área: Licitação e Contrato. Ementa: Sistema de registro de preços. Duas…
Área: Tributo Municipal. Ementa: ISS. Valores depositados em juízo. Decadência/prescrição. Inocorrência.…
Área: Tributo Municipal. Ementa: Termo inicial da contagem do prazo de…
Área: Tributo Municipal. Ementa: ISS fixo. Sociedades profissionais constituídas como limitadas…