Nota Técnica 120/2019
Área: Servidor Público .Ementa: Salário Mínimo. Medidas a serem adotadas para…
Área: Servidor Público .Ementa: Salário Mínimo. Medidas a serem adotadas para…
Área: Direito Público. Emenda: Precatório. Responsabilidade da Câmara Municipal. Orientação para…
Área: Direito Público. Emenda: Comissão especial de inquérito. Formação. Requisitos.
Área: Direito Público. Emenda: Serviços Públicos. Direito dos usuários. Lei Federal…
Área: Servidor Público. Emenda: Servidor público. Vereador. Suspensão de contrato.
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Emenda: Alteração na Base de Cálculo…
Área: Servidor Público. Emenda: Servidor estatutário. Precatório. RPPS. Incidência de Contribuição…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Emenda: Câmara.Devolução de dinheiro. Créditos orçamentários.
Área: Direito Público. Ementa: Terceiro Setor. Fundo de Atendimento à Criança…
Área: Direito Público. Ementa: Terceiro Setor. Fundo de Atendimento à Criança…