Nota Técnica 370/2022
Área: Licitações e Contratos. Ementa: Lei Federal nº 14.133/2021. Previsões acerca…
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Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: regulamentação editada pela Secretaria do…
Área: Tributos Municipais. Ementa: Imposto sobre a Renda Retido na Fonte…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Ementa: Encaminhamento de informações à Câmara…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Ementa: Encaminhamento de informações à Câmara…
Área: Consultoria-Geral. Assunto: As despesas com pessoal das organizações da sociedade…
Área: Direito Público. Ementa: LGPD. Lei Federal nº 13.709/2018. Providências a…
Área: Direito Público. Ementa: Lei Federal nº 14.346/2022. Percentual mínimo para repasse…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Ementa: Normas legais sobre remuneração dos…