Nota Técnica 229/2020
Área: Planejamento, orçamento e gestão. Assunto: orientações sobre o Programa Federativo…
Área: Planejamento, orçamento e gestão. Assunto: orientações sobre o Programa Federativo…
Área: Servidor Público e Previdência. Ementa: Previdência. Alíquota mínima. Imposição Constitucional.…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Ementa: Atendimento de pessoas em situação…
Área: Licitações e Contratos Administrativos. Ementa: Regime Diferenciado de Contratações Públicas.…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Ementa: Atendimento de pessoas idosas ou…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Ementa: Portaria FNS nº 2.172, de…
Área: Consultoria Geral. Ementa: Emenda Constitucional nº 106/2020. “Orçamento de Guerra”.…
Área: Licitações e Contratos Administrativos. Ementa: Medida Provisória nº 961, de…
Área: Licitações e Contratos Administrativos. Assunto: Reflexos da Covid-19. Variação Cambial.…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Ementa: Portaria MS nº 828, de…