Nota Técnica 219/2020
Área: Tributo Municipal. Assunto: Direito à gratuidade de certidões para a…
Área: Tributo Municipal. Assunto: Direito à gratuidade de certidões para a…
Área: Direito Público. Ementa: COVID-19. Impactos nas Concessões de Serviço Público.…
Área: Licitações e Contratos Administrativos. Ementa: Pregão simplificado. Lei Federal nº…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Ementa: Combate ao Coronavirus – COVID-19.…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Ementa: Oferta de benefícios eventuais por…
Área: Licitação e Contrato. Ementa: Medida Provisória nº 951, de 2020.…
Área: Licitações e Contratos Administrativos. Ementa: Contratações fundamentadas na Lei Federal…
Área: Tributo Municipal. Ementa: Pandemia COVID-19. Subsídios para os Municípios em…
Área: Servidor Público. Ementa: Aproveitamento do tempo de contribuição junto ao RGPS…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Ementa: Esclarecimentos sobre a extinção do…