Regras e prazos para entrega da DITR 2025 são definidas
A Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil (RFB) 2.273/2025 estabelece as regras para a entrega da Declaração do Imposto…
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Nota Técnica traz orientações sobre o Sinter e o Cadastro Imobiliário Brasileiro
Material produzido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) por meio do Conselho Técnico das Administrações Tributárias (CTAT) orienta os Municípios…
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Relatório do BTG projeta valor de precatórios até 2035 e alerta para risco de postergação permanente de dívidas de Estados…
Lei de Piracicaba que determina instalação de detectores de metal em escolas é constitucional, decide OE
Ausência de invasão da competência do Executivo.
Não é preciso pagar ISS antecipado para emitir nota fiscal eletrônica
Juiz afastou a exigência de pagamento antecipado do tributo por considerá-la sanção política e medida inconstitucional imposta a empresa em…
Lula sanciona novo licenciamento ambiental com 63 vetos
Um novo projeto de lei e uma medida provisória serão encaminhados ao Congresso para suprir lacunas dos vetos
NI-JUR-CG 662/2025
Áreas de Interesse: Saúde. Governo/Administração. Finanças.
Assunto: Saúde. Rede Nacional de Dados em Saúde e Plataforma SUS Digital. Decreto nº 12.560, de 23 de julho de 2025.
Recomendação 292/2025
Áreas de Interesse: Saúde. Governo/Administração. Finanças/Orçamento.
Assunto: Saúde. Alterações na metodologia de cofinanciamento federal do Piso de Atenção Primária à Saúde no âmbito do SUS. Portaria GM/MS nº 6.907, de 29 de abril de 2025.
NI-JUR-CG 661/2025
Áreas de Interesse: Educação. Governo/Administração. Finanças/Orçamento.
Assunto: Educação. Acesso e permanência na modalidade de Educação no Campo em todas as etapas e níveis. Política Nacional de Educação do Campo, das Águas e das Florestas – Novo Pronacampo. Portaria MEC nº 538, de 24 de julho de 2025.
Nota Técnica 501/2025
Áreas de Interesse: Educação. Finanças/Orçamento. Governo/Administração. Planejamento/Gestão.
Procedimentos obrigatórios sobre movimentação, titularidade e controle bancário dos recursos do Fundeb e Salário-Educação com implicações do eSocial, DCTFWeb e obrigações acessórias.
Nota Técnica 500/2025
Área: Licitações e Contratos Administrativos.
Lei Federal nº 14.133/2021. Atestado de capacidade técnica para fornecimento. Possibilidade a depender das características do objeto. Orientações da doutrina e avanço do entendimento do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
ICMS 2º Cota realizada
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do ICMS.
ICMS 2º Cota realizada.(DL-CON-POG 114/2025)
NI-JUR-TM-SP 660/2025
Áreas de Interesse: Finanças/Orçamento. Governo/Administração. Jurídico.
Tributos. Contabilidade. Recursos Humanos.
Assunto: IRPJ. Contribuições sociais previdenciárias. Recursos do FUNDEB. Natureza indenizatória. patrimonial. Acréscimo Interpretação dada pela Receita Federal do Brasil em Solução de Consulta.
Nota Técnica 499/2025
Áreas de Interesse: Assistência Social, Educação. Finanças/Orçamento. Governo/Administração. Planejamento/Gestão. Saúde. Tributos.
Condicionalidades do Bolsa Família: novos procedimentos municipais e impactos no acesso ao cashback social.
CONAM NA IMPRENSA – Treinamento aborda modernização do sistema de folha de pagamento
O treinamento foi conduzido por especialistas da Conam – Consultoria em Administração Municipal
Servidores que trabalham junto à Secretaria de Gestão Administrativa (ADM), participaram na última terça-feira (4), de um treinamento voltado à modernização da folha de pagamento. Eles atuam nos setores de medicina do trabalho, segurança do trabalho, folha de pagamento, políticas de pessoal, além da Comissão de Gestão de Carreira e gestores de Recursos Humanos.
CONAM NA IMPRENSA – Servidores participam de treinamento sobre o Módulo de Protocolo e Arquivo
Na tarde desta terça-feira, 11 de fevereiro, foi realizado no Salão Nobre do Paço Municipal um treinamento destinado aos servidores municipais que utilizam o Módulo de Protocolo e Arquivo (MPA) da CONAM. Ministrado por técnicos da empresa CONAM, o curso teve como objetivo aprimorar o conhecimento dos servidores, além de esclarecer dúvidas sobre os procedimentos administrativos relacionados ao protocolo de processos digitais.
CONAM NA IMPRENSA – Revista Municípios de São Paulo – Artigo sobre convênios na Nova Lei de Licitações.
Artigo da Dra. Isabela Giglio sobre sobre convênios na Nova Lei de Licitações publicado na revista Municípios de São Paulo.
A ascensão do IEG-M como determinante nos pareceres sobre contas municipais
O resultado dessa avaliação é divulgado anualmente no Anuário do IEG-M e serve como subsídio para a realização da fiscalização exercida pelo Tribunal de Contas.
Prefeitura de Guarujá realiza workshop sobre prestação de contas
Workshop sobre prestação de contas do terceiro setor.
Instituto Brasileiro de Direito Administrativo recomenda livro de consultora da Conam
O IBDA lançou o ‘Roteiro bibliográfico em Direito e Políticas Públicas’ que menciona obras da consultora da Conam Giselle Gomes Bezerra.
Plataforma Empresa Fácil: Prefeitura realizará novos treinamentos gratuitos para contadores em Bragança Paulista
Para fazer o curso, basta fazer inscrição pelo site www.sympla.com.br/evento/treinamento-empresa-facil/2269250.
Consultora da Conam Dra. Giselle Gomes Bezerra lança livro sobre Conselho Nacional da Educação
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NI-JUR-CG 661/2025
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- CONAM NA IMPRENSA
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