Arquivo de Categoria: Nota Técnica

Área: Servidor Público e Previdência. Ementa: Contratação temporária, inciso IX do…

Área: Licitações e Contratos Administrativos. Assunto: Ações de combate à COVID-19.…

Área: Planejamento, orçamento e gestão. Assunto: orientações sobre o Programa Federativo…

Área: Servidor Público e Previdência. Ementa: Previdência. Alíquota mínima. Imposição Constitucional.…

Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Ementa: Atendimento de pessoas em situação…

Área: Licitações e Contratos Administrativos. Ementa: Regime Diferenciado de Contratações Públicas.…

Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Ementa: Atendimento de pessoas idosas ou…

Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Ementa: Portaria FNS nº 2.172, de…

Área: Consultoria Geral. Ementa: Emenda Constitucional nº 106/2020. “Orçamento de Guerra”.…

Área: Licitações e Contratos Administrativos. Ementa: Medida Provisória nº 961, de…