Nota Técnica 65/2018
Área: Contabilidade Pública e Previdenciária Ementa: LOA. Emendas impositivas. Fonte de…
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Área: Tributo Municipal. Ementa: LC n° 155/2016. Alterações significativas em relação…
Área: Direito Pública Ementa: Homenagem a pessoa viva. Possibilidade ou não.
Área: Direito Público. Ementa: Agentes políticos. 13º Subsídio e Terço de…
Área: Servidor Público. Ementa: Servidor público. Pagamento de Férias.
Área: Licitação e Contrato. Ementa: Contratação de empresa para gerenciamento de…
Área: Servidor Público. Ementa: Servidor estatutário. Aposentadoria compulsória. 75 anos de…
Área: Servidor Público. Ementa: Servidor público. eSOCIAL na Administração Pública
Área: Servidor Público. Ementa: Aposentadoria Especial. Guardas Civis Municipais. Ausência de…
Área: Tributo Municipal. Assunto: Inconstitucionalidade da cobrança de taxa de combate…