Nota Técnica 137/2019
| Área: Licitação e Contrato. Assunto: Contratação de serviço de impulsionamento de publicações em redes sociais. Formas de contratação. Exceção. Pagamento antecipado. Recomendações. |
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Nota Técnica 133/2019
| Área: Planejamento, Orçamento e Gestão: Programa de Inovação Educação Conectada. |
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Boletim Informativo 96/2019
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão.
Assunto: Portaria nº 946/2019. Ajuste anual da distribuição do Fundeb ref. ao exercício de 2018.
Boletim Informativo 95/2019
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão.
Assunto: Portaria nº 720, de 25 de abril de 2019.
Nota Técnica 130/2019
| Área: Direito Público. Assunto: Poder de Polícia. Competências do Fiscal de Posturas e da Guarda Municipal. Atividades de Apoio.. |
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Nota Técnica 129/2019
| Área: Servidor Público. Assunto: Piso Nacional. Agente Comunitário de Saúde e de Combate às Endemias. Procedimento Adequado. |
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Nota Técnica 120/2019
| Área: Servidor Público .Ementa: Salário Mínimo. Medidas a serem adotadas para garantir o pagamento de remuneração não inferior ao mínimo nacional. Criação por meio de Decreto de parcela autônoma. Considerações. |
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Nota Técnica 118/2018
Área: Direito Público.
Emenda: Precatório. Responsabilidade da Câmara Municipal. Orientação para pagamento.
Nota Técnica 117/2018
Área: Direito Público.
Emenda: Comissão especial de inquérito. Formação. Requisitos.
Nota Técnica 116/2018
Área: Direito Público.
Emenda: Serviços Públicos. Direito dos usuários. Lei Federal nº 13.460/2017. Atendimento ao Comunicado SDG nº 21/2018 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.