Boletim Informativo nº 86, de 30/06/2014
Obriga a exibição de filmes nacionais nas escolas de educação básica.
Editorial > ORIENTAÇÕES TÉCNICAS
Obriga a exibição de filmes nacionais nas escolas de educação básica.
Novos prazos para a conclusão e entregadas obras das Unidades Habitacionais…
Destina recursos financeiros a escolas públicas municipais, estaduais e do distrito…
Expansão e qualificação do serviço de proteção social aos adolescentes.
Metas e critérios de partilha para o cofinanciamento federal do Programa…
Prorrogação do prazo de implantação dos Serviços de Proteção Social básica…
Alteração da Resolução nº 4, de 11 de fevereiro de 2014.
Incentivos de custeio relacionados ao SAMU 192 na Tabela de Incentivos…
Atualização do tipo de estabelecimento e dos códigos de incentivos (SCNES).