Notas e Informações 27/2019
Área: Tributo Municipal. Ementa: Motorista de Aplicativo Independente. Possibilidade de inscrição…
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Área: Tributo Municipal. Ementa: Motorista de Aplicativo Independente. Possibilidade de inscrição…
Área: Direito Público. Assunto: Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes…
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Área: Licitação e Contrato. Contratos Administrativos. Indicação de Gestor. Secretário Municipal.…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes…
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Área: Direito Público. Ementa: Utilização de Drones pela Administração Pública para…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Altera a Instrução Normativa no…