Nota Técnica 113/2018
Área: Servidor Público. Emenda: Servidor estatutário. Precatório. RPPS. Incidência de Contribuição…
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Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Emenda: Câmara.Devolução de dinheiro. Créditos orçamentários.
Área: Direito Público. Ementa: Terceiro Setor. Fundo de Atendimento à Criança…
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Área: Bem Público e Meio Ambiente. Assunto: Programa Nacional de Apoio…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Prorrogação de prazo para aplicação…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: AFM – Apoio Financeiro aos…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Necessidade de adequação dos repasses…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Portaria nº 2.186-SEI, de 27…