Boletim Informativo 27/2018
Área: Contas Públicas. Assunto: Peticionamento no TCE. Comunicado GP Nº 16/2018
Editorial > ORIENTAÇÕES TÉCNICAS
Área: Contas Públicas. Assunto: Peticionamento no TCE. Comunicado GP Nº 16/2018
Área: Direito Público. Assunto: Lei Estadual nº 16.729. Adoção de nascituro.…
Área: Tributo Municipal. Assunto: Novo Regulamento do Simples Nacional.
Área: Tributo Municipal. Assunto: Lei Complementar nº 162/2018.
Área: Servidor Público. Assunto: Atualização da Lei nº 11.350/2006, que rege…
Área: Contas Públicas. Assunto: Novos procedimentos. Protocolização. Processos eletrônicos.
Área: Servidor Público. Ementa: Servidor público. Pagamento de Férias.
Área: Licitação e Contrato. Ementa: Contratação de empresa para gerenciamento de…
Área: Tributo Municipal. Ementa: Procedimentos para cadastro de dados. Sistema de…