Receita Federal e Conselho Federal de Contabilidade formalizam parceria institucional
Formalização visa a promoção de atividades conjuntas de Cidadania Fiscal.
Formalização visa a promoção de atividades conjuntas de Cidadania Fiscal.
Somente em março, mês que marca o primeiro aniversário da retomada do programa, 100 mil novas famílias passaram a receber…
Média nacional evoluiu de 37% em 2019 para 45% em 2022; legislação do PNAE estipula que no mínimo 30% dos…
Para aperfeiçoar as próximas edições do processo, Secretaria formulou 49 perguntas à rede de planejamento e aos participantes das oficinas;…
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta os gestores sobre a atualização de dados no Sistema Nacional de Informações de…
Decreto que institui a iniciativa foi publicado nesta quarta no Diário Oficial da União e tem potencial de aprimorar procedimentos…
Decisão baseou-se em nova lei sobre a impossibilidade de haver ato culposo de improbidade administrativa.
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná (TRT-PR) considerou válida a dispensa de uma operadora de Raio-X…
A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que julgou parcialmente procedente o pedido…
Veja panorama do período e como a legislação contribui para modernizar o processo de compras, ampliar a competição e promover…
Veja panorama do período e como a legislação contribui para modernizar o processo de compras, ampliar a competição e promover…
Presidente do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social enfatizou o momento de reconstrução do Brasil e salientou a…
O processo de municipalização do trânsito consiste em integrar-se ao Sistema Nacional de Trânsito e assumir as responsabilidades pela gestão…
A Fundação Getulio Vargas vai oferecer um MBA Executivo em parcerias público-privadas (PPPs) e concessões sustentáveis para capacitar funcionários públicos…
Decisão foi unânime pelos ministros
Área de interesse: Finanças/Orçamento. Governo/Administração. Jurídico. Tributos.
Ementa: Execuções Fiscais. Resolução CNJ n° 547/2024. Medidas de tratamento racional e eficiente na tramitação dessas ações a partir do julgamento do Tema 1.184 de repercussão geral pelo STF. Orientações importantíssimas a serem avaliadas pelos Municípios com base na aludida Resolução.
Área de interesse: Governo/Administração.
Assunto: Decreto nº 11.946. Programa Nacional de Processo Eletrônico.
Área de interesse: Governo/Administração.
Assunto: Decreto nº 11.948. Regras e procedimentos do regime jurídico das parcerias celebradas entre a Administração Pública federal e as Organizações da Sociedade Civil.
Área de interesse: Assistência Social. Finanças.
Assunto: Portaria MDS nº 968. Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
Área de interesse: Assistência Social. Finanças/Orçamento. Planejamento/Gestão.
Assunto: Resolução CODEFAT nº 994, de 15 de fevereiro de 2024. Adesão de municípios ao Sistema Nacional de Emprego (Sine). Procedimentos e critérios para a transferência automática de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
Área de interesse: Governo e Administração. Planejamento e Gestão. Finanças e Orçamento. Jurídico. Recursos Humanos.
Assunto: Portaria MTE nº 240, de 29 de fevereiro de 2024. Regulamenta o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS Digital de que trata o art. 17-A da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990.
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do ICMS.
ICMS INPC – Fevereiro. (DL-CON-POG 39/2024)
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do FPM.
FPM INPC – Fevereiro. (DL-CON-POG 38/2024)
Área de interesse: Gabinete do Prefeito, Secretaria de Governo e Secretaria de Serviços Públicos.
Ementa: Ano Eleitoral. Oferta de transporte público urbano coletivo de passageiros nos dias de eleições. Posicionamento do Supremo Tribunal Eleitoral e Resolução TSE nº 23.736/2024.
Área de interesse: Educação.
Assunto: Portaria nº 210. Programa Pé-de-Meia.
Área de interesse: Assistência Social
Assunto: Decreto nº 11.937. Programa Cozinha Solidária.
Área de interesse: Governo/Administração.
Assunto: Portaria MCID nº 175. Regimento Interno e 6ª Conferência Nacional das Cidades.
Área de interesse: Saúde.
Assunto: Portaria SAES/MS nº 1.187. Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES).
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do ICMS.
ICMS 2ª Cota Realizada. (DL-CON-POG 37/2024)
Área de interesse: Gabinete do Prefeito, Secretarias de Governo e Câmara Municipal.
Assunto: Calendário Eleitoral. Eleições Municipais de 2024. Resolução nº 23.738/2024.
Área de interesse: Saúde.
Assunto: Decreto nº 68.368. Epidemia de Dengue.
Área de interesse: Saúde.
Assunto: Portaria GM/MS nº 3.232. Programa SUS Digital.
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do FPM.
FPM 1ª Decêndio Realizado. (DL-CON-POG 36/2024)
Área de interesse: Licitações e Contratos.
Assunto: Índice de atualização. SIAM.
Área de interesse: Trânsito.
Assunto: Decreto nº 11.929. Sistema Estadual de Trânsito do Estado de São Paulo.
Área de interesse: Meio ambiente. Obras/Serviços Urbanos.
Assunto: Instrução Normativa SESAN/MDS nº 35. Modelo da tecnologia social de acesso à água.
Área de interesse: Assistência Social.
Assunto: Portaria MDS nº 964. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos da Resolução SS nº 22, de 15 de fevereiro de 2024. Dispõe sobre o pagamento de valores complementares da produção de cirurgias eletivas realizados nos estabelecimentos de saúde que integram o SUS-SP. (DL-CON-POG 35/2024)
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do ICMS.
ICMS Previsão Mensal e 1ª Cota Realizada.. (DL-CON-POG 34/2024)
Área de interesse: Assistência Social.
Assunto: Resolução CNAS/MDS nº 143. Comissão de Acompanhamento aos Conselhos de Assistência Social.
Workshop sobre prestação de contas do terceiro setor.
O IBDA lançou o ‘Roteiro bibliográfico em Direito e Políticas Públicas’ que menciona obras da consultora da Conam Giselle Gomes Bezerra.
Para fazer o curso, basta fazer inscrição pelo site www.sympla.com.br/evento/treinamento-empresa-facil/2269250.
Consultora da Conam Dra. Giselle Gomes Bezerra lança livro sobre Conselho Nacional da Educação.
Artigo da Dra. Isabela Giglio sobre saneamento básico publicado na revista Municípios de São Paulo.
Artigo da Dra. Isabela Giglio sobre a Lei Paulo Gustavo publicado na revista Municípios de São Paulo.
Plataforma Empresa Fácil será o novo sistema online para abertura, alteração e encerramento de inscrições mobiliárias municipais.
Após a implantação do novo sistema de Notas Fiscais Eletrônicas (NFS-e), no dia 1º de julho, os contribuintes, contadores e demais usuários já emitiram um total significativo de 2.163 NFS-e.
Artigo da Dra. Isabela Giglio publicado na revista Municípios de São Paulo
Dra. Isabela Giglio falou no 65º Congresso Estadual dos Municípios
A diferenciação de salários em razão do estado civil é expressamente proibida pela Constituição Federal.
A capacitação contou com a participação de mais de 170 servidores e foi conduzida pela consultora-chefe da Área de Licitações e Contratos da Conam, a advogada Elisangela Fernandes Reis Silva.
Curso de capacitação ministrado pela empresa de Consultoria em Administração Municipal (Conam) .
Artigo da Dra. Isabela Giglio, advogada especialista em Direito Administrativo e em Direito Processual Civil da Conam.
A ferramenta que permite aos munícipes solicitar pela internet qualquer tipo de serviço da Administração Pública que exija a emissão de um protocolo, também gerou economia financeira de quase 1 milhão.
Formalização visa a promoção de atividades conjuntas de Cidadania Fiscal.
Somente em março, mês que marca o primeiro aniversário da retomada do programa, 100 mil novas famílias passaram a receber…
Média nacional evoluiu de 37% em 2019 para 45% em 2022; legislação do PNAE estipula que no mínimo 30% dos…
Para aperfeiçoar as próximas edições do processo, Secretaria formulou 49 perguntas à rede de planejamento e aos participantes das oficinas;…
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta os gestores sobre a atualização de dados no Sistema Nacional de Informações de…
Decreto que institui a iniciativa foi publicado nesta quarta no Diário Oficial da União e tem potencial de aprimorar procedimentos…
Decisão baseou-se em nova lei sobre a impossibilidade de haver ato culposo de improbidade administrativa.
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná (TRT-PR) considerou válida a dispensa de uma operadora de Raio-X…
A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que julgou parcialmente procedente o pedido…
Veja panorama do período e como a legislação contribui para modernizar o processo de compras, ampliar a competição e promover…
Veja panorama do período e como a legislação contribui para modernizar o processo de compras, ampliar a competição e promover…
Presidente do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social enfatizou o momento de reconstrução do Brasil e salientou a…
O processo de municipalização do trânsito consiste em integrar-se ao Sistema Nacional de Trânsito e assumir as responsabilidades pela gestão…
A Fundação Getulio Vargas vai oferecer um MBA Executivo em parcerias público-privadas (PPPs) e concessões sustentáveis para capacitar funcionários públicos…
Decisão foi unânime pelos ministros
Área de interesse: Finanças/Orçamento. Governo/Administração. Jurídico. Tributos.
Ementa: Execuções Fiscais. Resolução CNJ n° 547/2024. Medidas de tratamento racional e eficiente na tramitação dessas ações a partir do julgamento do Tema 1.184 de repercussão geral pelo STF. Orientações importantíssimas a serem avaliadas pelos Municípios com base na aludida Resolução.
Área de interesse: Governo/Administração.
Assunto: Decreto nº 11.946. Programa Nacional de Processo Eletrônico.
Área de interesse: Governo/Administração.
Assunto: Decreto nº 11.948. Regras e procedimentos do regime jurídico das parcerias celebradas entre a Administração Pública federal e as Organizações da Sociedade Civil.
Área de interesse: Assistência Social. Finanças.
Assunto: Portaria MDS nº 968. Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
Área de interesse: Assistência Social. Finanças/Orçamento. Planejamento/Gestão.
Assunto: Resolução CODEFAT nº 994, de 15 de fevereiro de 2024. Adesão de municípios ao Sistema Nacional de Emprego (Sine). Procedimentos e critérios para a transferência automática de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
Área de interesse: Governo e Administração. Planejamento e Gestão. Finanças e Orçamento. Jurídico. Recursos Humanos.
Assunto: Portaria MTE nº 240, de 29 de fevereiro de 2024. Regulamenta o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS Digital de que trata o art. 17-A da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990.
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do ICMS.
ICMS INPC – Fevereiro. (DL-CON-POG 39/2024)
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do FPM.
FPM INPC – Fevereiro. (DL-CON-POG 38/2024)
Área de interesse: Gabinete do Prefeito, Secretaria de Governo e Secretaria de Serviços Públicos.
Ementa: Ano Eleitoral. Oferta de transporte público urbano coletivo de passageiros nos dias de eleições. Posicionamento do Supremo Tribunal Eleitoral e Resolução TSE nº 23.736/2024.
Área de interesse: Educação.
Assunto: Portaria nº 210. Programa Pé-de-Meia.
Área de interesse: Assistência Social
Assunto: Decreto nº 11.937. Programa Cozinha Solidária.
Área de interesse: Governo/Administração.
Assunto: Portaria MCID nº 175. Regimento Interno e 6ª Conferência Nacional das Cidades.
Área de interesse: Saúde.
Assunto: Portaria SAES/MS nº 1.187. Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES).
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do ICMS.
ICMS 2ª Cota Realizada. (DL-CON-POG 37/2024)
Área de interesse: Gabinete do Prefeito, Secretarias de Governo e Câmara Municipal.
Assunto: Calendário Eleitoral. Eleições Municipais de 2024. Resolução nº 23.738/2024.
Área de interesse: Saúde.
Assunto: Decreto nº 68.368. Epidemia de Dengue.
Área de interesse: Saúde.
Assunto: Portaria GM/MS nº 3.232. Programa SUS Digital.
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do FPM.
FPM 1ª Decêndio Realizado. (DL-CON-POG 36/2024)
Área de interesse: Licitações e Contratos.
Assunto: Índice de atualização. SIAM.
Área de interesse: Trânsito.
Assunto: Decreto nº 11.929. Sistema Estadual de Trânsito do Estado de São Paulo.
Área de interesse: Meio ambiente. Obras/Serviços Urbanos.
Assunto: Instrução Normativa SESAN/MDS nº 35. Modelo da tecnologia social de acesso à água.
Área de interesse: Assistência Social.
Assunto: Portaria MDS nº 964. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos da Resolução SS nº 22, de 15 de fevereiro de 2024. Dispõe sobre o pagamento de valores complementares da produção de cirurgias eletivas realizados nos estabelecimentos de saúde que integram o SUS-SP. (DL-CON-POG 35/2024)
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do ICMS.
ICMS Previsão Mensal e 1ª Cota Realizada.. (DL-CON-POG 34/2024)
Área de interesse: Assistência Social.
Assunto: Resolução CNAS/MDS nº 143. Comissão de Acompanhamento aos Conselhos de Assistência Social.
Workshop sobre prestação de contas do terceiro setor.
O IBDA lançou o ‘Roteiro bibliográfico em Direito e Políticas Públicas’ que menciona obras da consultora da Conam Giselle Gomes Bezerra.
Para fazer o curso, basta fazer inscrição pelo site www.sympla.com.br/evento/treinamento-empresa-facil/2269250.
Consultora da Conam Dra. Giselle Gomes Bezerra lança livro sobre Conselho Nacional da Educação.
Artigo da Dra. Isabela Giglio sobre saneamento básico publicado na revista Municípios de São Paulo.
Artigo da Dra. Isabela Giglio sobre a Lei Paulo Gustavo publicado na revista Municípios de São Paulo.
Plataforma Empresa Fácil será o novo sistema online para abertura, alteração e encerramento de inscrições mobiliárias municipais.
Após a implantação do novo sistema de Notas Fiscais Eletrônicas (NFS-e), no dia 1º de julho, os contribuintes, contadores e demais usuários já emitiram um total significativo de 2.163 NFS-e.
Artigo da Dra. Isabela Giglio publicado na revista Municípios de São Paulo
Dra. Isabela Giglio falou no 65º Congresso Estadual dos Municípios
A diferenciação de salários em razão do estado civil é expressamente proibida pela Constituição Federal.
A capacitação contou com a participação de mais de 170 servidores e foi conduzida pela consultora-chefe da Área de Licitações e Contratos da Conam, a advogada Elisangela Fernandes Reis Silva.
Curso de capacitação ministrado pela empresa de Consultoria em Administração Municipal (Conam) .
Artigo da Dra. Isabela Giglio, advogada especialista em Direito Administrativo e em Direito Processual Civil da Conam.
A ferramenta que permite aos munícipes solicitar pela internet qualquer tipo de serviço da Administração Pública que exija a emissão de um protocolo, também gerou economia financeira de quase 1 milhão.
dom | seg | ter | qua | qui | sex | sáb |
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Poder Executivo/Legislativo Municipal Ano 2024- 01.03.2024 Poder Executivo/Legislativo Municipal Ano 2024- 01.03.2024 mar 1 dia inteiro 01.03.2024 – MARÇO/2024 Calendário de Atividades Poder Executivo e Legislativo Municipal Ano 2024 MUNICÍPIOS EM GERAL Poder executivo Dia 01/03 – REPASSES A ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS – Os órgãos da… | ||||||
Poder Executivo/Legislativo Municipal Ano 2024- 03.03.2024 Poder Executivo/Legislativo Municipal Ano 2024- 03.03.2024 mar 3 dia inteiro 03.03.2024 – MARÇO/2024 Calendário de Atividades Poder Executivo e Legislativo Municipal Ano 2024 MUNICÍPIOS EM GERAL Poder Executivo Dia 03/03 – Disponibilizar na “Internet”, de dados e informações dos resumos dos instrumentos de contratos… | Poder Executivo/Legislativo Municipal Ano 2024- 04.03.2024 Poder Executivo/Legislativo Municipal Ano 2024- 04.03.2024 mar 4 dia inteiro 04.03.2024 – MARÇO/2024 Calendário de Atividades Poder Executivo e Legislativo Municipal Ano 2024 MUNICÍPIOS EM GERAL Dia 04/03 – AOS CONTRATOS DE GESTÃO – Os órgãos da administração direta do Poder Executivo, as respectivas… | Poder Executivo/Legislativo Municipal Ano 2024- 05.03.2024 Poder Executivo/Legislativo Municipal Ano 2024- 05.03.2024 mar 5 dia inteiro 05.03.2024 – MARÇO/2024 Calendário de Atividades Poder Executivo e Legislativo Municipal Ano 2024 MUNICÍPIOS EM GERAL Poder Executivo Dia 05/03 – DOS TERMOS DE PARCERIA – Os órgãos da administração direta do Poder Executivo,… | Poder Executivo/Legislativo Municipal Ano 2024- 06.03.2024 Poder Executivo/Legislativo Municipal Ano 2024- 06.03.2024 mar 6 dia inteiro 06.03.2024 – MARÇO/2024 Calendário de Atividades Poder Executivo e Legislativo Municipal Ano 2024 MUNICÍPIOS EM GERAL Poder Executivo Dia 06/03 – DOS TERMOS DE COLABORAÇÃO E DE FOMENTOS – Os órgãos da administração direta… | Poder Executivo/Legislativo Municipal Ano 2024- 07.03.2024 Poder Executivo/Legislativo Municipal Ano 2024- 07.03.2024 mar 7 dia inteiro 07.03.2024 – MARÇO/2024 Calendário de Atividades Poder Executivo e Legislativo Municipal Ano 2024 MUNICÍPIOS EM GERAL Poder Executivo Dia 07/03 – DA APLICAÇÃO DE SANÇÕES – Os Poderes, Órgãos e Entidades de que… | Poder Executivo/Legislativo Municipal Ano 2024- 08.03.2024 Poder Executivo/Legislativo Municipal Ano 2024- 08.03.2024 mar 8 dia inteiro 08.03.2024 – MARÇO/2024 Calendário de Atividades Poder Executivo e Legislativo Municipal Ano 2024 MUNICÍPIOS EM GERAL Poder Executivo Dia 08/03 – DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS – Os dados, informações e documentos referentes às prestações… | |
Poder Executivo/Legislativo Municipal Ano 2024- 11.03.2024 Poder Executivo/Legislativo Municipal Ano 2024- 11.03.2024 mar 11 dia inteiro 11.03.2024 – MARÇO/2024 Calendário de Atividades Poder Executivo e Legislativo Municipal Ano 2024 MUNICÍPIOS EM GERAL Poder Executivo Dia 11/03 – Último dia para Instituto / Fundos de Previdência dos Municípios, encaminhar o… | Poder Executivo/Legislativo Municipal Ano 2024-12.03.2024 Poder Executivo/Legislativo Municipal Ano 2024-12.03.2024 mar 12 dia inteiro 12.03.2024 – MARÇO/2024 Calendário de Atividades Poder Executivo e Legislativo Municipal Ano 2024 MUNICÍPIOS EM GERAL Poder Executivo Dia 12/03 – Último dia para pagamento integral do IPVA sem qualquer desconto, em 5 parcelas… | Poder Executivo/Legislativo Municipal Ano 2024-13.03.2024 Poder Executivo/Legislativo Municipal Ano 2024-13.03.2024 mar 13 dia inteiro 13.03.2024 – MARÇO/2024 Calendário de Atividades Poder Executivo e Legislativo Municipal Ano 2024 MUNICÍPIOS EM GERAL Poder Executivo Dia 13/03 – Último dia para todos os órgãos jurisdicionados (municipal) ao TCESP, enviar de… | Poder Executivo/Legislativo Municipal Ano 2024-14.03.2024 Poder Executivo/Legislativo Municipal Ano 2024-14.03.2024 mar 14 dia inteiro 14.03.2024 – MARÇO/2024 Calendário de Atividades Poder Executivo e Legislativo Municipal Ano 2024 MUNICÍPIOS EM GERAL Poder Executivo Dia 14/03 – Último dia para pagamento integral do IPVA sem qualquer desconto, em 5 parcelas… | Poder Executivo/Legislativo Municipal Ano 2024-15.03.2024 Poder Executivo/Legislativo Municipal Ano 2024-15.03.2024 mar 15 dia inteiro 15.03.2024 – MARÇO/2024 Calendário de Atividades Poder Executivo e Legislativo Municipal Ano 2024 MUNICÍPIOS EM GERAL Poder Executivo Dia 15/03 – Licitações Anuladas, Desertas, Fracassadas e Revogadas – Todos os órgãos jurisdicionados (municipal) ao… | ||
Poder Executivo/Legislativo Municipal Ano 2024-18.03.2024 Poder Executivo/Legislativo Municipal Ano 2024-18.03.2024 mar 18 dia inteiro 18.03.2024 – MARÇO/2024 Calendário de Atividades Poder Executivo e Legislativo Municipal Ano 2024 MUNICÍPIOS EM GERAL Poder Executivo Dia 18/03 – Último dia para pagamento integral do IPVA sem qualquer desconto, em 5 parcelas… | Poder Executivo/Legislativo Municipal Ano 2024-19.03.2024 Poder Executivo/Legislativo Municipal Ano 2024-19.03.2024 mar 19 dia inteiro 19.03.2024 – MARÇO/2024 Calendário de Atividades Poder Executivo e Legislativo Municipal Ano 2024 MUNICÍPIOS EM GERAL Poder Executivo Dia 19/03 – Último dia para pagamento integral do IPVA sem qualquer desconto, em 5 parcelas mensais,… | Poder Executivo/Legislativo Municipal Ano 2024-20.03.2024 Poder Executivo/Legislativo Municipal Ano 2024-20.03.2024 mar 20 dia inteiro 20.03.2024 – MARÇO/2024 Calendário de Atividades Poder Executivo e Legislativo Municipal Ano 2024 MUNICÍPIOS EM GERAL Poder Executivo Dia 20/03 – Último dia para envio de dados da produção da Atenção Básica para… | Poder Executivo/Legislativo Municipal Ano 2024-21.03.2024 Poder Executivo/Legislativo Municipal Ano 2024-21.03.2024 mar 21 dia inteiro 21.03.2024 – MARÇO/2024 Calendário de Atividades Poder Executivo e Legislativo Municipal Ano 2024 MUNICÍPIOS EM GERAL Poder Executivo Dia 21/03 – Último dia para pagamento integral do IPVA sem qualquer desconto, em 5 parcelas mensais,… | Poder Executivo/Legislativo Municipal Ano 2024-22.03. 2024 Poder Executivo/Legislativo Municipal Ano 2024-22.03. 2024 mar 22 dia inteiro 22.03.2024 – MARÇO/2024 Calendário de Atividades Poder Executivo e Legislativo Municipal Ano 2024 MUNICÍPIOS EM GERAL Poder Executivo Dia 22/03 – Último dia para pagamento integral do IPVA sem qualquer desconto, em 5 parcelas mensais,… | ||
Poder Executivo/Legislativo Municipal Ano 2024-25.03.2024 Poder Executivo/Legislativo Municipal Ano 2024-25.03.2024 mar 25 dia inteiro 25.03. 2024 – MARÇO/2024 Calendário de Atividades Poder Executivo e Legislativo Municipal Ano 2024 MUNICÍPIOS EM GERAL Poder Executivo Dia 25/03 – Último dia, para recolhimento da contribuição ao P.A.S.E.P., referente à receita arrecadada… | Poder Executivo/Legislativo Municipal Ano 2024-26.03.2024 Poder Executivo/Legislativo Municipal Ano 2024-26.03.2024 mar 26 dia inteiro 26.03.2024 – MARÇO/2024 Calendário de Atividades Poder Executivo e Legislativo Municipal Ano 2024 MUNICÍPIOS EM GERAL Poder Executivo Dia 26/03 – Repasse da 4ª cota dos 25% do ICMS aos Municípios, correspondente a arrecadação… | Poder Executivo/Legislativo Municipal Ano 2024-27.03. 2024 Poder Executivo/Legislativo Municipal Ano 2024-27.03. 2024 mar 27 dia inteiro 27.03. 2024 – MARÇO/2024 Calendário de Atividades Poder Executivo e Legislativo Municipal Ano 2024 MUNICÍPIOS EM GERAL Poder Executivo Dia 27/03 – Último dia para enviar de forma eletrônica pelo Sistema AUDESP do TCESP,… | Poder Executivo/Legislativo Municipal Ano 2024-29.03.2024 Poder Executivo/Legislativo Municipal Ano 2024-29.03.2024 mar 29 dia inteiro 29.03.2024 – MARÇO/2024 Calendário de Atividades Poder Executivo e Legislativo Municipal Ano 2024 MUNICÍPIOS EM GERAL Poder Executivo Dia 29/03 – Último dia para o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, encaminhar por… | |||
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