Suspensão aplicada a servidor civil estadual de São Paulo não impede posse em novo cargo
Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a penalidade de suspensão prevista no Estatuto dos Funcionários Públicos…
Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a penalidade de suspensão prevista no Estatuto dos Funcionários Públicos…
A Lei do município que Teutônia, que autoriza manutenção e conserto na iluminação pública em acessos de condomínios fechados, foi…
Fachada de bem que integra conjunto arquitetônico do centro histórico de Laguna (SC) corria risco de desabamento
Ministro Cristiano Zanin observou que a lei não considerou o impacto financeiro da prorrogação dos benefícios fiscais.
Impactos da modernização legislativa na vida do cidadão e importância para a transparência, a eficiência e a colaboração entre os…
No último dia 9, o Supremo Tribunal Federal deu termo à votação em plenário virtual e proferiu decisão nos autos…
Segundo o presidente, tema é amplo demais para que a relatoria fique nas mãos de um deputado apenas
Grande parcela do orçamento público é destinada a contratações de obras e serviços de engenharia.
Foi entregue projeto que institui a Lei Geral do IBS, da CBS e do Imposto Seletivo; outra proposta ficou para…
A Comissão Especial Sobre Prevenção e Auxílio a Desastres e Calamidades Naturais da Câmara dos Deputados realizou nesta quarta-feira, 24…
Iniciativas para ampliar o conhecimento do Direito.
Estudo inédito mostra que contratos temporários aumentam
O colegiado aplicou jurisprudência do Supremo de que a alternância no exercício do poder é essencial na democracia.
Estão abertas as inscrições para o 5º módulo do curso de capacitação para gestores ambientais oferecido pelo Projeto Virada Ambiental,…
As prefeituras têm até o dia 31 de maio para a elaboração do Plano Anual de Aplicação de Recursos da…
Área de interesse: Governo/Administração. Habitação. Obras/Serviços Urbanos. Urbanismo.
Assunto: Alterações nas normativas do Programa “Minha Casa, Minha Vida”.
Área de interesse: Governo/Administração. Finanças e Orçamento. Obras e serviços urbanos. Planejamento/Gestão. Jurídico.
Assunto: Saneamento básico. Indenização de ativos ao final das concessões. Deliberação ARSESP nº 1.515, de 15 de abril de 2024.
Área de interesse: Planejamento/Gestão.
Assunto: Regimes Próprios de Previdência Social.
Área de interesse: Assistência Social. Planejamento/Orçamento. Finanças/Orçamento.
Assunto: Cadastro Único no Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
Área de interesse: Assistência Social.
Assunto: Sistema Único de Assitência Social (SUAS).
Área de interesse: Assistência Social.
Assunto: Sistema Único de Assitência Social (SUAS). Programa de Democratização de Imóveis da União.
Área de interesse: Contas Públicas.
Assunto: Comunicado SDG n° 24. Ciclo de Debates.
Área de interesse: Finanças/Orçamento. Governo/Administração. Jurídico. Tributos.
Ementa: ITR. Os Municípios devem estar atentos ao prazo até 30/4/2024 para envio das informações à Receita Federal sobre o Valor da Terra Nua (VTN).
Área de interesse: Assistência Social.
Assunto: Instrução Normativa nº 40. Programa Bolsa Família – PBF.
Área de interesse: Planejamento/Orçamento. Finanças/Orçamento.
Assunto: Resolução CIT nº 12. Programa de Democratização de Imóveis da União.
Área de interesse: Planejamento/Orçamento. Finanças/Orçamento.
Assunto: Resolução CIT nº 13. Programa de Fortalecimento do Cadastro Único no Sistema Único da Assistência Social (PROCAD-SUAS).
Área de interesse: Turismo.
Assunto: Comunicado. Estância Turística ou Município de Interesse Turístico.
Área de interesse: Regime Próprio de Previdência. Administração. Recursos Humanos. Jurídico.
Assunto: Portaria MPS nº 1.180, de 16 de abril de 2024, que altera a Portaria MTP nº 1.467, de 2 de junho de 2022 (intitulada “Super Portaria”).
Área de interesse: Finanças/Orçamento. Planejamento/Gestão.
Assunto: Comunicado SDG nº 22. Sistema AUDESP – Fase V.
Área de interesse: Governo/Administração. Saúde.
Assunto: Portaria GM/MS nº 3.564. Inova SUS Digital.
Área de interesse: Finanças/Orçamento. Planejamento/Gestão.
Assunto: Portaria RFB nº 410. Integração dos serviços digitais geridos pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.
Área de interesse: Finanças/Orçamento. Governo/Administração. Jurídico. Tributos.
Ementa: IPTU. Atualização da base de cálculo pelo Poder Executivo condicionada a edição de lei que preveja os critérios a serem observados para tanto. Emenda Constitucional nº 132/2023. Proposta de redação.
Área de interesse: Finanças/Orçamento. Planejamento/Gestão. Saúde.
Assunto: Portaria GM/MS nº 3.556. Síndrome Respiratória Aguda Grave – SRAG.
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do ICMS.
ICMS – 4º Cota Realizada. (DL-CON-POG 54/2024)
Área de interesse: Governo/Administração. Turismo.
Assunto: Resolução nº 09. Grupo Técnico de Análise dos Municípios Turísticos.
Área de interesse: Finanças/Orçamento Planejamento/Gestão.
Assunto: Resolução SGRI-01/2024. Repasse de recursos financeiros.
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do FPM.
FPM 2º Decendio Realizado . (DL-CON-POG 53/2024)
Ressaltamos que os valores foram calculados sobre o repasse normal, e que o crédito pode ser um pouco diferente, em função do redutor ou da complementação referente a LC nº 198/2023.
Área de interesse: Governo/Administração. Saúde. Assistência Social.
Assunto: Saúde. Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada no âmbito do SUS. Portaria GM/MS nº 3.492, de 8 de abril de 2024
Área de interesse: Finanças/Orçamento. Governo/Administração. Jurídico. Tributos.
Assunto: Execuções Fiscais. TJSP – Provimento CSM n° 2.738/2024, que dispõe sobre a aplicação do Tema n° 1.184 da repercussão geral do STF e da Resolução CNJ n° 547/2024 às execuções fiscais que tramitam em 1° e 2° graus.
Área de interesse: Planejamento. Finanças.
Assunto: Instrução Normativa RFB nº 2.186. Declaração sobre Operações Imobiliárias (DOI).
O resultado dessa avaliação é divulgado anualmente no Anuário do IEG-M e serve como subsídio para a realização da fiscalização exercida pelo Tribunal de Contas.
Workshop sobre prestação de contas do terceiro setor.
O IBDA lançou o ‘Roteiro bibliográfico em Direito e Políticas Públicas’ que menciona obras da consultora da Conam Giselle Gomes Bezerra.
Para fazer o curso, basta fazer inscrição pelo site www.sympla.com.br/evento/treinamento-empresa-facil/2269250.
Consultora da Conam Dra. Giselle Gomes Bezerra lança livro sobre Conselho Nacional da Educação.
Artigo da Dra. Isabela Giglio sobre saneamento básico publicado na revista Municípios de São Paulo.
Artigo da Dra. Isabela Giglio sobre a Lei Paulo Gustavo publicado na revista Municípios de São Paulo.
Plataforma Empresa Fácil será o novo sistema online para abertura, alteração e encerramento de inscrições mobiliárias municipais.
Após a implantação do novo sistema de Notas Fiscais Eletrônicas (NFS-e), no dia 1º de julho, os contribuintes, contadores e demais usuários já emitiram um total significativo de 2.163 NFS-e.
Artigo da Dra. Isabela Giglio publicado na revista Municípios de São Paulo
Dra. Isabela Giglio falou no 65º Congresso Estadual dos Municípios
A diferenciação de salários em razão do estado civil é expressamente proibida pela Constituição Federal.
A capacitação contou com a participação de mais de 170 servidores e foi conduzida pela consultora-chefe da Área de Licitações e Contratos da Conam, a advogada Elisangela Fernandes Reis Silva.
Curso de capacitação ministrado pela empresa de Consultoria em Administração Municipal (Conam) .
Artigo da Dra. Isabela Giglio, advogada especialista em Direito Administrativo e em Direito Processual Civil da Conam.
Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a penalidade de suspensão prevista no Estatuto dos Funcionários Públicos…
A Lei do município que Teutônia, que autoriza manutenção e conserto na iluminação pública em acessos de condomínios fechados, foi…
Fachada de bem que integra conjunto arquitetônico do centro histórico de Laguna (SC) corria risco de desabamento
Ministro Cristiano Zanin observou que a lei não considerou o impacto financeiro da prorrogação dos benefícios fiscais.
Impactos da modernização legislativa na vida do cidadão e importância para a transparência, a eficiência e a colaboração entre os…
No último dia 9, o Supremo Tribunal Federal deu termo à votação em plenário virtual e proferiu decisão nos autos…
Segundo o presidente, tema é amplo demais para que a relatoria fique nas mãos de um deputado apenas
Grande parcela do orçamento público é destinada a contratações de obras e serviços de engenharia.
Foi entregue projeto que institui a Lei Geral do IBS, da CBS e do Imposto Seletivo; outra proposta ficou para…
A Comissão Especial Sobre Prevenção e Auxílio a Desastres e Calamidades Naturais da Câmara dos Deputados realizou nesta quarta-feira, 24…
Iniciativas para ampliar o conhecimento do Direito.
Estudo inédito mostra que contratos temporários aumentam
O colegiado aplicou jurisprudência do Supremo de que a alternância no exercício do poder é essencial na democracia.
Estão abertas as inscrições para o 5º módulo do curso de capacitação para gestores ambientais oferecido pelo Projeto Virada Ambiental,…
As prefeituras têm até o dia 31 de maio para a elaboração do Plano Anual de Aplicação de Recursos da…
Área de interesse: Governo/Administração. Habitação. Obras/Serviços Urbanos. Urbanismo.
Assunto: Alterações nas normativas do Programa “Minha Casa, Minha Vida”.
Área de interesse: Governo/Administração. Finanças e Orçamento. Obras e serviços urbanos. Planejamento/Gestão. Jurídico.
Assunto: Saneamento básico. Indenização de ativos ao final das concessões. Deliberação ARSESP nº 1.515, de 15 de abril de 2024.
Área de interesse: Planejamento/Gestão.
Assunto: Regimes Próprios de Previdência Social.
Área de interesse: Assistência Social. Planejamento/Orçamento. Finanças/Orçamento.
Assunto: Cadastro Único no Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
Área de interesse: Assistência Social.
Assunto: Sistema Único de Assitência Social (SUAS).
Área de interesse: Assistência Social.
Assunto: Sistema Único de Assitência Social (SUAS). Programa de Democratização de Imóveis da União.
Área de interesse: Contas Públicas.
Assunto: Comunicado SDG n° 24. Ciclo de Debates.
Área de interesse: Finanças/Orçamento. Governo/Administração. Jurídico. Tributos.
Ementa: ITR. Os Municípios devem estar atentos ao prazo até 30/4/2024 para envio das informações à Receita Federal sobre o Valor da Terra Nua (VTN).
Área de interesse: Assistência Social.
Assunto: Instrução Normativa nº 40. Programa Bolsa Família – PBF.
Área de interesse: Planejamento/Orçamento. Finanças/Orçamento.
Assunto: Resolução CIT nº 12. Programa de Democratização de Imóveis da União.
Área de interesse: Planejamento/Orçamento. Finanças/Orçamento.
Assunto: Resolução CIT nº 13. Programa de Fortalecimento do Cadastro Único no Sistema Único da Assistência Social (PROCAD-SUAS).
Área de interesse: Turismo.
Assunto: Comunicado. Estância Turística ou Município de Interesse Turístico.
Área de interesse: Regime Próprio de Previdência. Administração. Recursos Humanos. Jurídico.
Assunto: Portaria MPS nº 1.180, de 16 de abril de 2024, que altera a Portaria MTP nº 1.467, de 2 de junho de 2022 (intitulada “Super Portaria”).
Área de interesse: Finanças/Orçamento. Planejamento/Gestão.
Assunto: Comunicado SDG nº 22. Sistema AUDESP – Fase V.
Área de interesse: Governo/Administração. Saúde.
Assunto: Portaria GM/MS nº 3.564. Inova SUS Digital.
Área de interesse: Finanças/Orçamento. Planejamento/Gestão.
Assunto: Portaria RFB nº 410. Integração dos serviços digitais geridos pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.
Área de interesse: Finanças/Orçamento. Governo/Administração. Jurídico. Tributos.
Ementa: IPTU. Atualização da base de cálculo pelo Poder Executivo condicionada a edição de lei que preveja os critérios a serem observados para tanto. Emenda Constitucional nº 132/2023. Proposta de redação.
Área de interesse: Finanças/Orçamento. Planejamento/Gestão. Saúde.
Assunto: Portaria GM/MS nº 3.556. Síndrome Respiratória Aguda Grave – SRAG.
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do ICMS.
ICMS – 4º Cota Realizada. (DL-CON-POG 54/2024)
Área de interesse: Governo/Administração. Turismo.
Assunto: Resolução nº 09. Grupo Técnico de Análise dos Municípios Turísticos.
Área de interesse: Finanças/Orçamento Planejamento/Gestão.
Assunto: Resolução SGRI-01/2024. Repasse de recursos financeiros.
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do FPM.
FPM 2º Decendio Realizado . (DL-CON-POG 53/2024)
Ressaltamos que os valores foram calculados sobre o repasse normal, e que o crédito pode ser um pouco diferente, em função do redutor ou da complementação referente a LC nº 198/2023.
Área de interesse: Governo/Administração. Saúde. Assistência Social.
Assunto: Saúde. Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada no âmbito do SUS. Portaria GM/MS nº 3.492, de 8 de abril de 2024
Área de interesse: Finanças/Orçamento. Governo/Administração. Jurídico. Tributos.
Assunto: Execuções Fiscais. TJSP – Provimento CSM n° 2.738/2024, que dispõe sobre a aplicação do Tema n° 1.184 da repercussão geral do STF e da Resolução CNJ n° 547/2024 às execuções fiscais que tramitam em 1° e 2° graus.
Área de interesse: Planejamento. Finanças.
Assunto: Instrução Normativa RFB nº 2.186. Declaração sobre Operações Imobiliárias (DOI).
O resultado dessa avaliação é divulgado anualmente no Anuário do IEG-M e serve como subsídio para a realização da fiscalização exercida pelo Tribunal de Contas.
Workshop sobre prestação de contas do terceiro setor.
O IBDA lançou o ‘Roteiro bibliográfico em Direito e Políticas Públicas’ que menciona obras da consultora da Conam Giselle Gomes Bezerra.
Para fazer o curso, basta fazer inscrição pelo site www.sympla.com.br/evento/treinamento-empresa-facil/2269250.
Consultora da Conam Dra. Giselle Gomes Bezerra lança livro sobre Conselho Nacional da Educação.
Artigo da Dra. Isabela Giglio sobre saneamento básico publicado na revista Municípios de São Paulo.
Artigo da Dra. Isabela Giglio sobre a Lei Paulo Gustavo publicado na revista Municípios de São Paulo.
Plataforma Empresa Fácil será o novo sistema online para abertura, alteração e encerramento de inscrições mobiliárias municipais.
Após a implantação do novo sistema de Notas Fiscais Eletrônicas (NFS-e), no dia 1º de julho, os contribuintes, contadores e demais usuários já emitiram um total significativo de 2.163 NFS-e.
Artigo da Dra. Isabela Giglio publicado na revista Municípios de São Paulo
Dra. Isabela Giglio falou no 65º Congresso Estadual dos Municípios
A diferenciação de salários em razão do estado civil é expressamente proibida pela Constituição Federal.
A capacitação contou com a participação de mais de 170 servidores e foi conduzida pela consultora-chefe da Área de Licitações e Contratos da Conam, a advogada Elisangela Fernandes Reis Silva.
Curso de capacitação ministrado pela empresa de Consultoria em Administração Municipal (Conam) .
Artigo da Dra. Isabela Giglio, advogada especialista em Direito Administrativo e em Direito Processual Civil da Conam.
dom | seg | ter | qua | qui | sex | sáb |
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Poder Executivo/Legislativo Municipal Ano 2024-01.04.2024 Poder Executivo/Legislativo Municipal Ano 2024-01.04.2024 abr 1 dia inteiro 01.04.2024 – ABRIL/2024 Calendário de Atividades Poder Executivo e Legislativo Municipal Ano 2024 MUNICÍPIOS EM GERAL Poder Executivo Dia 01/04 – REPASSES A ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS – Os órgãos da Administração direta… | Poder Executivo/Legislativo Municipal Ano 2024- 03.04.2024 Poder Executivo/Legislativo Municipal Ano 2024- 03.04.2024 abr 3 dia inteiro 03.04.2024 – ABRIL/2024 Calendário de Atividades Poder Executivo e Legislativo Municipal Ano 2024 MUNICÍPIOS EM GERAL Poder Executivo Dia 03/04 – DOS TERMOS DE PARCERIA – Os órgãos da administração direta do Poder Executivo, as… | Poder Executivo/Legislativo Municipal Ano 2024- 04.04.2024 Poder Executivo/Legislativo Municipal Ano 2024- 04.04.2024 abr 4 dia inteiro 04.04.2024 – ABRIL/2024 Calendário de Atividades Poder Executivo e Legislativo Municipal Ano 2024 MUNICÍPIOS EM GERAL Poder Executivo Dia 04/04 – DOS TERMOS DE COLABORAÇÃO E DE FOMENTOS – Os órgãos da administração direta do Poder… | Poder Executivo/Legislativo Municipal Ano 2024- 05.04.2024 Poder Executivo/Legislativo Municipal Ano 2024- 05.04.2024 abr 5 dia inteiro 05.04.2024 – ABRIL/2024 Calendário de Atividades Poder Executivo e Legislativo Municipal Ano 2024 MUNICÍPIOS EM GERAL Poder Executivo Dia 05/04 – Encaminhamento da G.F.I.P., referente recolhimento de F.G.T.S. dos servidores celetistas, bem como, envio de… | |||
Poder Executivo/Legislativo Municipal Ano 2024- 08.04.2024 Poder Executivo/Legislativo Municipal Ano 2024- 08.04.2024 abr 8 dia inteiro 08.04.2024 – ABRIL/2024 Calendário de Atividades Poder Executivo e Legislativo Municipal Ano 2024 MUNICÍPIOS EM GERAL Poder Executivo Dia 08/04 – DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS – Os dados, informações e documentos referentes às prestações anuais… | Poder Executivo/Legislativo Municipal Ano 2024- 09.04.2024 Poder Executivo/Legislativo Municipal Ano 2024- 09.04.2024 abr 9 dia inteiro 09.04.2024 – ABRIL/2024 Calendário de Atividades Poder Executivo e Legislativo Municipal Ano 2024 MUNICÍPIOS EM GERAL Dia 09/04 – Repasse da 2ª cota dos 25% do ICMS aos Municípios, correspondente a arrecadação da semana anterior.… | Poder Executivo/Legislativo Municipal Ano 2024- 10.04.2024 Poder Executivo/Legislativo Municipal Ano 2024- 10.04.2024 abr 10 dia inteiro 10.04.2024 – ABRIL/2024 Calendário de Atividades Poder Executivo e Legislativo Municipal Ano 2024 MUNICÍPIOS EM GERAL Poder Executivo Dia 10/04 – Entregar à Caixa Econômica Federal, informações extraídas do “Relatório Resumido da Execução Orçamentária” do… | Poder Executivo/Legislativo Municipal Ano 2024-11.04.2024 Poder Executivo/Legislativo Municipal Ano 2024-11.04.2024 abr 11 dia inteiro 11.04.2024 – ABRIL/2024 Calendário de Atividades Poder Executivo e Legislativo Municipal Ano 2024 MUNICÍPIOS EM GERAL Poder Executivo Dia 11/04 – Último dia para pagamento integral do IPVA sem qualquer desconto, em 5 parcelas mensais, para… | Poder Executivo/Legislativo Municipal Ano 2024-12.04.2024 Poder Executivo/Legislativo Municipal Ano 2024-12.04.2024 abr 12 dia inteiro 12.04.2024 – ABRIL/2024 Calendário de Atividades Poder Executivo e Legislativo Municipal Ano 2024 MUNICÍPIOS EM GERAL Poder Executivo Dia 12/04 – Último dia para pagamento integral do IPVA sem qualquer desconto, em 5 parcelas mensais,… | ||
Poder Executivo/Legislativo Municipal Ano 2024-15.04.2024 Poder Executivo/Legislativo Municipal Ano 2024-15.04.2024 abr 15 dia inteiro 15.04.2024 – ABRIL/2024 Calendário de Atividades Poder Executivo e Legislativo Municipal Ano 2024 MUNICÍPIOS EM GERAL Poder Executivo Dia 15/04 – Encaminhar ao Poder Legislativo, até a data do envio do Projeto de Lei de… | Poder Executivo/Legislativo Municipal Ano 2024-16.04.2024 Poder Executivo/Legislativo Municipal Ano 2024-16.04.2024 abr 16 dia inteiro 16.04.2024 – ABRIL/2024 Calendário de Atividades Poder Executivo e Legislativo Municipal Ano 2024 MUNICÍPIOS EM GERAL Poder executivo Dia 16/04 – Repasse da 3ª cota dos 25% do ICMS aos Municípios, correspondente a… | Poder Executivo/Legislativo Municipal Ano 2024-17.04.2024 Poder Executivo/Legislativo Municipal Ano 2024-17.04.2024 abr 17 dia inteiro 17.04.2024 – ABRIL/2024 Calendário de Atividades Poder Executivo e Legislativo Municipal Ano 2024 MUNICÍPIOS EM GERAL Poder executivo Dia 17/04 – Último dia para pagamento integral do IPVA sem qualquer desconto, em 5 parcelas… | Poder Executivo/Legislativo Municipal Ano 2024-18.04.2024 Poder Executivo/Legislativo Municipal Ano 2024-18.04.2024 abr 18 dia inteiro 18.04.2024 – ABRIL/2024 Calendário de Atividades Poder Executivo e Legislativo Municipal Ano 2024 MUNICÍPIOS EM GERAL Poder executivo Dia 18/04 – Último dia para enviar de forma eletrônica pelo Sistema AUDESP do TCESP, alterações… | Poder Executivo/Legislativo Municipal Ano 2024-19.04.2024 Poder Executivo/Legislativo Municipal Ano 2024-19.04.2024 abr 19 dia inteiro 19.04.2024 – ABRIL/2024 Calendário de Atividades Poder Executivo e Legislativo Municipal Ano 2024 MUNICÍPIOS EM GERAL Poder Executivo Dia 19/04 – Repasse do 2º decêndio do FPM, corresponde a arrecadação do primeiro ao décimo dia… | ||
Poder Executivo/Legislativo Municipal Ano 2024-21.04.2024 Poder Executivo/Legislativo Municipal Ano 2024-21.04.2024 abr 21 dia inteiro 21.04.2024 – ABRIL/2024 Calendário de Atividades Poder Executivo e Legislativo Municipal Ano 2024 MUNICÍPIOS EM GERAL Poder Executivo Dia 21/04 – Tiradentes (Feriado Nacional) Base Legal – Lei Federal nº 10.607, de 19/12/02. ATENÇÃO!!! 1 –… | Poder Executivo/Legislativo Municipal Ano 2024-22.04.2024 Poder Executivo/Legislativo Municipal Ano 2024-22.04.2024 abr 22 dia inteiro 22.04.2024 – ABRIL/2024 Calendário de Atividades Poder Executivo e Legislativo Municipal Ano 2024 MUNICÍPIOS EM GERAL Poder Executivo Dia 22/04 – Último dia para pagamento integral do IPVA sem qualquer desconto, em 5 parcelas mensais,… | Poder Executivo/Legislativo Municipal Ano 2024-23.04.2024 Poder Executivo/Legislativo Municipal Ano 2024-23.04.2024 abr 23 dia inteiro 23.04.2024 – ABRIL/2024 Calendário de Atividades Poder Executivo e Legislativo Municipal Ano 2024 MUNICÍPIOS EM GERAL Poder Executivo Dia 23/04 – Último dia para pagamento integral do IPVA sem qualquer desconto, em 5 parcelas mensais, para… | Poder Executivo/Legislativo Municipal Ano 2024-24.04.2024 Poder Executivo/Legislativo Municipal Ano 2024-24.04.2024 abr 24 dia inteiro 24.04.2024 – ABRIL/2024 Calendário de Atividades Poder Executivo e Legislativo Municipal Ano 2024 MUNICÍPIOS EM GERAL Poder Executivo Dia 24/04 – Último dia para pagamento integral do IPVA sem qualquer desconto, em 5 parcelas mensais, para… | Poder Executivo/Legislativo Municipal Ano 2024-25.04.2024 Poder Executivo/Legislativo Municipal Ano 2024-25.04.2024 abr 25 dia inteiro 25.04.2024 – ABRIL/2024 Calendário de Atividades Poder Executivo e Legislativo Municipal Ano 2024 MUNICÍPIOS EM GERAL Poder Executivo Dia 25/04 – Último dia, para recolhimento da contribuição ao P.A.S.E.P., referente à receita arrecadada no mês… | ||
Poder Executivo/Legislativo Municipal Ano 2024-30.04.2024 Poder Executivo/Legislativo Municipal Ano 2024-30.04.2024 abr 30 dia inteiro 30.04.2024 – ABRIL/2024 Calendário de Atividades Poder Executivo e Legislativo Municipal Ano 2024 MUNICÍPIOS EM GERAL Poder Executivo Dia 30/04 – Disponibilizar na “Internet”, de dados e informações da execução orçamentária referente ao 1º bimestre do… |
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