Orientações Técnicas

ORIENTAÇÕES TÉCNICAS

Área: Servidor Público e Previdência Ementa: Portaria MTP nº 3.803, de…

Área: Assuntos Gerais Ementa: Portaria MC nº 826/2022. ADA – Ação…

Área: Assuntos Gerais Ementa: Portaria n° 3.242/2022. Cadastro Territorial Multifinalitário –…

Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Ementa: Utilização dos recursos do salário-educação para…

Área: Direito Público. Assunto: Decreto nº 67.304. Equipe de Transição Governamental.

Área: Direito Público. Assunto: Portarias nos 3.328 e 3.329. Manual Técnico…

Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do FPM. FPM 3° Decêndio…

Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do ICMS. ICMS Compensação Financeira.…

Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do ICMS. ICMS – 5ª…

Área: Contas Públicas. Assunto: Comunicado GP nº 74. Lei de Diretrizes…