Boletim Informativo 196/2022
Área: Direito Público. Assunto: Resolução – RDC nº 688. Autorização temporária…
Editorial > ORIENTAÇÕES TÉCNICAS
Área: Direito Público. Assunto: Resolução – RDC nº 688. Autorização temporária…
Área: Direito Público. Assunto: Resolução nº 10. Maratona de Defesa dos…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Assunto: FUNDEB – Municípios não habilitados…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do FPM 2º Decêndio realizado…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Parecer Conclusivo do Relatório Anual de…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Portaria GM/MS nº 1.105. Implementação…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Deliberação CIB nº 48. Emergência…
Área: Direito Público. Assunto: Portaria GM/MS nº 1.100. 1º Ciclo do…
Área: Direito Público. Assunto: Portaria GM/MS nº 1.099. Programa de Qualificação…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do ICMS INPC Abril 2022.…