Notas e Informações 88/2020
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Portaria Interministerial nº 3, de…
Editorial > ORIENTAÇÕES TÉCNICAS
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Portaria Interministerial nº 3, de…
Área: Direito Público. Ementa: Vigilância sanitária. Classificação de risco de atividades para…
Área: Direito Público. Assunto: Resolução nº 889. Plano Nacional de Qualificação.
Área: Contas Públicas. Assunto: Resolução n°888. Fiscalização e prestação de contas.
Área: Direito Público. Assunto: Portaria conjunta nº 01. Programa Titula Brasil.
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Portaria n° 718. Metas institucionais.
Área: Direito Público. Ementa: Precatórios e Requisições de Pequeno Valor. Resolução nº…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Portaria n° 63. Incentivo financeiro federal.
Área: Direito Público. Assunto: Portaria nº 03. Prorrogação de Prazos.
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Comunicado. Apoio Financeiro.