Notas e Informações 51/2020
Área: Direito Público. Assunto: Plano de Mobilidade Urbana. Elaboração pelos Municípios.…
Editorial > ORIENTAÇÕES TÉCNICAS
Área: Direito Público. Assunto: Plano de Mobilidade Urbana. Elaboração pelos Municípios.…
Área: Direito Público. Assunto: COVID-19. Responsabilização de Agentes Públicos.
Área: Licitações e Contratos Administrativos. Ementa: Acompanhamento da Medida Provisória nº…
Área: Bens Públicos e Meio Ambiente. Assunto: Instrução Normativa nº 9.…
Área: Bens Públicos e Meio Ambiente. Assunto: Portaria nº 177. Áreas…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Resolução 17. Estimativa de população.…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes…
Área: Direito Público. Assunto: Portaria nº 387. Bolsa Família e Cadastro…
Área: Direito Público. Assunto: Projeto de lei. Altera feriado.
Área: Tributo Municipal. Ementa: Simples Nacional. Resolução CGSN nº 155/2020. Prorrogação…