ICMS – Compensação Financeira. Abril/2020
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes…
Editorial > ORIENTAÇÕES TÉCNICAS
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes…
Área: Tributo Municipal Assunto: ITR. Prorrogação do prazo para prestação de…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Esclarecimentos sobre sustentações orais nas…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Ementa: Oferta de benefícios eventuais por…
Área: Licitação e Contrato. Ementa: Medida Provisória nº 951, de 2020.…
Área: Licitações e Contratos Administrativos. Ementa: Contratações fundamentadas na Lei Federal…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes…
Área: Direito Público. Assunto: Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa.
Área: Direito Público. Assunto: Sistema Nacional da Juventude – Sinajuve.
Área: Contas Públicas. Assunto: Transparência nas Entidades do Terceiro.