Errata – Valores do ICMS INPC – Maio/2019
Informamos que o documento ICMS – INPC referente ao mês de…
Editorial > ORIENTAÇÕES TÉCNICAS
Informamos que o documento ICMS – INPC referente ao mês de…
Área: Direito Público. Ementa: Transporte por aplicativos. Regulamentação Municipal. Possibilidade..
Área: Servidor Público. Assunto: Portaria conjunta nº 7, de 3 de…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Portaria Interministerial nº 350, de…
Área: Bem Público e Meio Ambiente. Assunto: Portaria nº 1.374, de…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Portaria nº 22, de 28…
Área: Servidor Público. Assunto: Portaria nº 412, de 25 de junho…
Área: Servidor Público. Assunto: Provimento nº 9, de 19 de junho…
Área: Contas Públicas. Assunto: Portaria nº 443, de 27 de junho…
Área: Direito Público. Assunto: Portaria nº 655, de 24 de junho…