Notas e Informações 10/2018
NI-JUR-SP 10/2018 Área: Servidor Público. Assunto: Prazo para implantação do eSocial.…
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NI-JUR-SP 10/2018 Área: Servidor Público. Assunto: Prazo para implantação do eSocial.…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Comunicado GP nº 28/2018
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Comunicado SDG nº 30/2018. Contabilização…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Aprovação das Diretrizes Brasileiras para…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Programa de Acompanhamento Fiscal
Área: Licitação e Contrato. Ementa: Sistema de registro de preços. Duas…
Área: Tributo Municipal. Ementa: ISS. Valores depositados em juízo. Decadência/prescrição. Inocorrência.…
Área: Tributo Municipal. Ementa: Termo inicial da contagem do prazo de…
Área: Tributo Municipal. Ementa: ISS fixo. Sociedades profissionais constituídas como limitadas…