Boletim Informativo 29/2018
Área: SIAM. Assunto: Índice de atualização. Maio/2018.
Editorial > ORIENTAÇÕES TÉCNICAS
Área: Licitação e Contrato. Assunto: Decreto nº 9.412/2018. Novos valores. Licitações…
Área: Direito Público. Ementa: Agentes políticos. 13º Subsídio e Terço de…
Área: Direito Público. Ementa: Divulgação na internet. Tabela com valores de…
Área: Contas Públicas. Assunto: Peticionamento no TCE. Comunicado GP Nº 16/2018
Área: Direito Público. Assunto: Lei Estadual nº 16.729. Adoção de nascituro.…
Área: Tributo Municipal. Assunto: Novo Regulamento do Simples Nacional.
Área: Tributo Municipal. Assunto: Lei Complementar nº 162/2018.
Área: Servidor Público. Assunto: Atualização da Lei nº 11.350/2006, que rege…
Área: Contas Públicas. Assunto: Novos procedimentos. Protocolização. Processos eletrônicos.