Boletim Informativo 230/2024
Área de interesse: Segurança. Meio ambiente. Jurídico. Assunto: Resolução Conjunta SAA/SSP…
Editorial > ORIENTAÇÕES TÉCNICAS
Área de interesse: Segurança. Meio ambiente. Jurídico. Assunto: Resolução Conjunta SAA/SSP…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do ICMS. ICMS…
Área de interesse: Jurídico. Licitações e Contratos. Obras/Serviços Urbanos. Ementa: Resolução…
Área de interesse: Saúde. Jurídico. Assunto: Resolução – RDC nº 885.…
Área de interesse: Planejamento/Gestão. Finanças/Orçamento. Jurídico. Urbanismo. Assunto: Portaria Conjunta MGI/MF/CGU…
ICMS. Índices percentuais preliminares de participação do Município para 2025. Dados…
Área de interesse: Jurídico. Trânsito. Assunto: Lei nº 14.921. Estabelecimento de…
Área de interesse: Licitações e Contratos. Assunto: Índice de atualização. SIAM.