Nota Técnica 402/2023
Área: Licitações e Contratos Administrativos. Ementa: O catálogo eletrônico de padronização…
Área: Licitações e Contratos Administrativos. Ementa: O catálogo eletrônico de padronização…
Área: Servidor Público e Previdência Ementa: Incidência de reflexos no pagamento…
Área de Licitações e Contratos Administrativos. Assunto: Lei Federal nº 14.133/2021.…
Área: Servidor Público e Previdência. Assunto: Terceirização de serviços. O dever de…
Área: Licitações e Contratos Administrativos. Assunto: Portaria SEGES/MGI nº 1.769/2023. Regime de transição…
Área: Servidor Público e Previdência. Ementa: A excepcionalidade da hora extra…
Área: Licitações e Contratos Administrativos Ementa: Prorrogação de vigência das Leis…
Área: Tributos Municipais Ementa: Prescrição intercorrente. Em sede de repercussão geral,…
Área: Tributos Municipais. Assunto: Assunto: Simples Nacional. Vedação ao ingresso e…
Área: Tributos Municipais. Assunto: Imposto sobre a Renda Retido na Fonte…