Boletim Informativo 02/2024
Área de interesse: Assistência Social. Assunto: Lei nº 14.786. Violência contra…
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Área de interesse: Assistência Social. Assunto: Lei nº 14.786. Violência contra…
Área de interesse: Tributos. Finanças. Assunto: Resolução CGSN nº 174/2023. Promove…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do ICMS. ICMS…
Área de interesse: Licitações e Contratos. Assunto: Decreto nº 11.871. Atualização…
Área de interesse: Governo. Trânsito. Assunto: Resolução CONTRAN nº 1.004, de…
Área de interesse: Administração. Governo. Saúde. Jurídico. Assunto: STF. Tema 1234.…
Área de interesse: Cultura. Educação. Governo/Administração. Jurídico Assunto: Lei Federal nº…
Área de interesse: Recursos Humanos Assunto: Decreto nº 11.856. Política Nacional…
Área de interesse: Recursos Humanos Assunto: Decreto nº 11.853. Pacto Nacional…
Área de interesse: Meio ambiente Assunto: Decreto nº 11.852. Programa Nacional…