Notas e Informações 367/2023
Área de interesse: Finanças/Orçamento. Contabilidade. Planejamento/Gestão. Educação. Gabinete do Prefeito. Assunto:…
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Área de interesse: Finanças/Orçamento. Contabilidade. Planejamento/Gestão. Educação. Gabinete do Prefeito. Assunto:…
Área de interesse: Transparência. Jurídico. Governo. Ementa: IEG-M/TCESP. i-Plan e i-Fiscal.
Área de interesse: Governo/Administração. Jurídico. Ementa: Tema nº 698 do Supremo Tribunal…
Área de interesse: Finanças. Tributos. Administração. Jurídico. Ementa: MEI. Obrigatoriedade de emissão…
Área de interesse: Educação. Assunto: Lei Federal nº 14.645, de 2…
Área de interesse: Planejamento. Contabilidade. Finanças/Orçamento. Assunto: Portaria GM/MS nº 1.063,…
Área de interesse: Saúde. Assunto: Resolução nº 384. Coordenação Nacional do…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do ICMS. ICMS…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do FPM. FPM…
Área de interesse: Meio ambiente. Planejamento/Gestão. Assunto: Decreto nº 11.635. Programa…