Notas e Informações 336/2023
Área: Servidor Público e Previdência. Assunto: Instituição de Fórum Permanente para…
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Área: Planejamento, Orçamento, Gestão e Contabilidade. Ementa: Prazo para cadastramento de…
Área: Contas Públicas. Assunto: Comunicado SDG nº 35/2023. Ciclo de Debates…
Área: Tributos Municipais. Ementa: Foi julgada inconstitucional a cobrança de Taxa…
Área: Direito Público. Ementa: Eleições dos Conselhos Tutelares. Apoio da Justiça…
Área: Tributos Municipais. Assunto: ISS. Local de recolhimento do imposto no…
Área: Planejamento, Orçamento, Gestão e Contabilidade. Assunto: Projeto de Lei nº…
Área: Planejamento, Orçamento, Gestão e Contabilidade. Assunto: Decreto nº 11.525, de…
Área: Direito Público Ementa: Dia da Consciência Negra. Feriado Municipal. Constitucionalidade…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do ICMS. ICMS…