Notas e Informações 543/2024
Área de interesse: Governo/Administração. Planejamento/Gestão. Jurídico. Recursos Humanos. Assunto: Comunicado SDG…
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Área de interesse: Governo/Administração. Saúde. Assistência Social. Assunto: Política Nacional de…
Áreas de interesse: Prefeituras. Câmaras. Jurídico. Saúde. Ementa: A questão da…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do ICMS. ICMS…
Área de interesse: Governo/Administração. Educação. Assunto: Educação. Dados coletados nos censos da…
Área de interesse: Planejamento/Gestão. Governo/Administração. Assistência Social. Assunto: Solução de Consulta…
Áreas de interesse: Governo/Administração. Assistência Social. Saúde. Assunto: Portaria Conjunta SAES/SECTICS…
Áreas de interesse: Governo/Administração. Assistência Social. Planejamento/Gestão. Assunto: Lei nº 15.032.…
Áreas de interesse:Finanças/Orçamento. Governo/Administração. Jurídico. Tributos. Ementa: STJ decidiu que o…
Área de interesse: Educação. Finanças/Orçamento. Planejamento/Gestão. Assunto: Resolução CD/FNDE nº 23,…