Boletim Informativo 200/2021
Área: Bens Públicos e Meio Ambiente Assunto: Instrução Normativa nº 16.…
Editorial > ORIENTAÇÕES TÉCNICAS
Área: Bens Públicos e Meio Ambiente Assunto: Instrução Normativa nº 16.…
Área: Servidor Publico e Previdência Ementa: Vantagens funcionais consideradas inconstitucionais pelo Poder…
Área: Contas Públicas Assunto: Comunicado SDG nº 35. Alterações promovidas pela Emenda…
Área: Direito Público Assunto: Deliberação Conseas SP-17. Programa Bolsa do Povo. Transferência…
Área: Direito Público Assunto: Lei nº 14.176. Estatuto da Pessoa com Deficiência
Área: Servidor Público Ementa: Compensação previdenciária. Portaria SPREV nº 6.657/2021.
Área: Direito Público Assunto: Resolução SJC-76. Vacinação Covid-19.
Área: Direito Público Assunto: Portaria CIB SP 7. Programa Bolsa do…
Área: Direito Público Assunto: Resolução nº 3. Diretrizes curriculares.
Área: Servidor Publico e Previdência Ementa: O reflexo nos Municípios quanto à…