Nota Técnica 303/2021
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Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Assunto: Comunicado SDG TCE-SP 25/2021. Metas…
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Área: Direito Público Ementa: Oferecimento de informações sobre saneamento até o…
Área: Bens Públicos e Meio Ambiente Assunto: Decreto nº 65.731. Estende…
Área: Direito Público Assunto: Portaria nº 654. Restrição excepcional e temporária…
Área: Bens Públicos e Meio Ambiente Assunto: Portaria MAPA nº153. Inspeção…