FPM previsão mensal, trimestral e 1º decêndio
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes…
Editorial > ORIENTAÇÕES TÉCNICAS
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes…
Área: Servidor Público e Previdência. Assunto: CNRPPS. Compensação previdenciária. Alteração de…
Área: Tributos Municipais. Assunto: ITR. Valor da terra nua (VTN). Prorrogação do…
Área: Licitações e Contratos Administrativos. Ementa: Lei Federal nº 14.133/21. A…
Área: Direito Público. Ementa: Trânsito. Competências Municipais. Fiscalização, aplicação e arrecadação…
Área: Contas Públicas. Assunto: Portaria GM MS nº 602. Procedimentos de…
Área: Contas Públicas. Assunto: Ato GP nº 07. Prorrogação do regime…
Área: Contas Públicas. Assunto: Ato GP nº 06. Suspensão e prazos.
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Portaria Interministerial MEC/ME nº 01. Parâmetros…
Área: Direito Público. Assunto: Portaria Conjunta SEPRT ME INSS nº 32.…