Notas e Informações 115/2021
Área: Tributo Municipal. Assunto: Simples Nacional. Prorrogação do prazo para apresentação…
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Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes…
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Área: Ensino Assunto: Decreto Nº 65.588. Atendimento de necessidade inadiável de…
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Devido ao decreto que determinou a antecipação de feriados municipais da…
Área: Direto Público Ementa: Reposição ao erário estadual de valores específicos…
Área: Bens Públicos e Meio Ambiente Assunto: Portaria SAF MAPA nº…
Área: Contas Públicas Assunto: Resolução nº 01. Regimento Interno do Tribunal…