FPM 2º Decêndio Realizado.
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes…
Editorial > ORIENTAÇÕES TÉCNICAS
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes…
Área: Contas Públicas. Assunto: Comunicado SDG nº 45. Pagamento e Exigências…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Portaria GM MS nº 2.317.…
Área: Direito Público. Assunto: Decreto nº 10.793. Programa Habite Seguro..
Área: Direito Público. Assunto: Medida Provisória nº 1.070. Programa Habite Seguro.
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Ementa: Prestação de Contas. Fundo Nacional…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Ementa: Portaria MS/INEP nº 276/2021. Percentuais…
Área: Tributos Municipais. Ementa: Edição da Resolução CGSN nº 160/2021, que…
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