Boletim Informativo 430/2020
Área: Direito Público. Assunto: Portaria Nº 1.071. Implantação. Programa Nacional das…
Editorial > ORIENTAÇÕES TÉCNICAS
Área: Direito Público. Assunto: Portaria Nº 1.071. Implantação. Programa Nacional das…
Área: Direito Público. Assunto: Portaria MC n° 574. Programa Criança Feliz.
Área: Direito Público. Assunto: Decreto n° 10.593. Organização do Sinpdec e…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Medida Provisória nº 1019, DE 29…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Ementa: Lei Complementar nº 176, de…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes…
Área: Direito Público. Assunto: Resolução CONTRAN n° 811. Sistema Nacional de…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Portaria SEGES / ME N°…
Área: Direito Público Assunto: Resolução n°6. Documentos Informativos de Preço. Covid-19.
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes…