Notas e Informações 58/2020
Área: Licitações e Contratos. Ementa: Acompanhamento da Medida Provisória nº 932,…
Editorial > ORIENTAÇÕES TÉCNICAS
Área: Licitações e Contratos. Ementa: Acompanhamento da Medida Provisória nº 932,…
Área: Tributo Municipal. Ementa: ISS. Taxatividade da lista. Possibilidade de interpretação…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes…
Área: Licitações e Contratos Administrativos. Assunto: Índice de atualização. SIAM.
Área: Direito Público. Ementa: Emenda Constitucional nº 107/2020. Adiamento das eleições.…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Portaria nº 9. Repasse de…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Portaria nº 1.696. Cadastro de…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Portaria nº 573. Comitê técnico.…
Área: Contabilidade Pública e Previdenciária. Assunto: Portaria nº 15.829. Compensação financeira.…