ICMS – Previsão mensal e 1ª cota realizada – junho/2020
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes…
Editorial > ORIENTAÇÕES TÉCNICAS
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes…
Área: Planejamento, orçamento e gestão. Assunto: orientações sobre o Programa Federativo…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Comunicados STN. Auxílio financeiro. LC…
Área: Contas Públicas. Assunto: Ato GP 09. Exclusão de processos.
Área: Direito Público. Assunto: Decreto nº 64.994. Quarentena. COVID-19. Plano São…
Área: Servidor Público e Previdência. Ementa: Previdência. Alíquota mínima. Imposição Constitucional.…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Ementa: Atendimento de pessoas em situação…
Área: Direito Público. Assunto: Resolução da Diretoria Colegiada nº 390. Laboratórios.…
Área: Direito Público. Assunto: Resolução da Diretoria Colegiada nº 389. Oferta…
Área: Direito Público. Assunto: Resolução nº 57. Atividades de Baixo Risco.