Boletim Informativo 175/2020
Área: Direito Público. Assunto: Decreto nº 10.375. Programa Nacional de Bioinsumos.
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Área: Direito Público. Assunto: Decreto nº 10.375. Programa Nacional de Bioinsumos.
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes…
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Área: Direito Público. Assunto: Plano de Mobilidade Urbana. Elaboração pelos Municípios.…
Área: Direito Público. Assunto: COVID-19. Responsabilização de Agentes Públicos.
Área: Licitações e Contratos Administrativos. Ementa: Acompanhamento da Medida Provisória nº…
Área: Bens Públicos e Meio Ambiente. Assunto: Instrução Normativa nº 9.…
Área: Bens Públicos e Meio Ambiente. Assunto: Portaria nº 177. Áreas…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Resolução 17. Estimativa de população.…