Nota Técnica 242/2020
Área: Licitações e Contratos administrativos. Ementa: COVID-19. Basta a caracterização desse…
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Área: Licitações e Contratos administrativos. Ementa: COVID-19. Basta a caracterização desse…
Área: Contas Públicas. Assunto: Resolução nº 3. Arquivamento de processos.
Área: Direito Público. Assunto: Portaria nº 1.756. Programa Município Amigo da…
Área: Contas Públicas. Assunto: Resolução nº 3. Arquivamento de processos.
Área: Direito Público. Assunto: Portaria nº 424. Projetos desportivos ou paradesportivos.
Área: Direito Público. Assunto: Decreto nº 10.404. Comitê de Crise. COVID-19.
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes…
Área: Licitações e Contratos administrativos. Ementa: Suspensão do Prazo Prescricional. Sanções…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Portaria nº 14.816. Suspensão de…