Orientações Técnicas

ORIENTAÇÕES TÉCNICAS

Áreas de interesse: Planejamento/Gestão. Governo/Administração. Assistência Social. Portaria GM/MDIC nº 76,…

Áreas de interesse: Gabinete do Prefeito; Secretaria de Governo; Secretaria de…

Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do ICMS. ICMS…

Áreas de interesse: Planejamento/Gestão. Governo/Administração. Educação. Resolução do MEC/FNDE nº 4,…

Áreas de interesse: Jurídico. Licitações e Contratos. Lei nº 14.133/2021. Exigências…

Áreas de interesse: Finanças/Orçamento. Governo/Administração. Jurídico. Tributos. Resolução CNJ n° 617/2025,…

Áreas de Interesse: : Finanças/Orçamento. Governo/Administração. Jurídico. Recursos Humanos. Crédito Consignado.…

Áreas de Interesse: : Finanças/Orçamento. Governo/Administração. Jurídico. Recursos Humanos. Crédito Consignado.…

Áreas de interesse: Finanças/Orçamento. Governo/Administração. Jurídico. Tributos. IPTU. Alienação fiduciária. Modalidade…

Áreas de interesse: Finanças/Orçamento. Governo/Administração. Jurídico. Tributos. ISS não incide sobre…