Nota Técnica 185/2020
Área: Servidor Público e Previdência. Ementa: Aposentadoria e Pensão. Análise pelo…
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Área: Servidor Público e Previdência. Ementa: Aposentadoria e Pensão. Análise pelo…
Área: Contas Públicas. Assunto: Funcionamento do TCE/SP. Medidas temporárias de prevenção…
Área: Direito Público. Assunto: Prevenção de Contágio pelo COVID-19.
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Programa Pró-Segurança.
Área: Direito Público. Assunto: Implantação de Centrais Geradoras.
Área: Direito Público. Assunto: Medidas de Emergência de Saúde Pública.(COVID.-19)
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes…
Área: Servidor Público e Previdência. Ementa: Servidor Público. Adequação da Legislação…
Área: Direito Público. Assunto: Transferências de recursos. Assistência social.
Área: Direito Público. Assunto: Uso das faixas de radiofrequência.