Boletim Informativo nº 635, de 21/10/2008
DELIBERAÇÃO TCA-35186/026/08 Dispõe sobre o cumprimento da Lei de Diretrizes e…
Editorial > ORIENTAÇÕES TÉCNICAS
DELIBERAÇÃO TCA-35186/026/08 Dispõe sobre o cumprimento da Lei de Diretrizes e…
COMUNICADO SDG Nº 32/2008 O Tribunal de Contas do Estado de…
PORTARIA Nº 344, DE 10 DE OUTUBRO DE 2008 (*) Estabelece…
RESOLUÇÃO N° 42, DE 13 DE OUTUBRO DE 2008 Altera a…
FUNDEB. Contabilização. Retificação no coeficiente de distribuição do Censo Escolar de…
Foi publicada no Diário Oficial da União, em 10 de outubro…
PORTARIA Nº 2.158, DE 09 DE OUTUBRO DE 2008 Estabelece recursos…
PORTARIA CONJUNTA nº 92, DE 9 DE OUTUBRO DE 2008 Dispõe…
PORTARIA Nº 341, DE 7 DE OUTUBRO DE 2008 Dispõe sobre…
DECRETO DE 7 DE OUTUBRO DE 2008 Institui o Dia Nacional…