Nota Técnica 228/2020
Área: Servidor Público e Previdência. Ementa: Previdência. Alíquota mínima. Imposição Constitucional.…
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Área: Servidor Público e Previdência. Ementa: Previdência. Alíquota mínima. Imposição Constitucional.…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Ementa: Atendimento de pessoas em situação…
Área: Direito Público. Assunto: Resolução da Diretoria Colegiada nº 390. Laboratórios.…
Área: Direito Público. Assunto: Resolução da Diretoria Colegiada nº 389. Oferta…
Área: Direito Público. Assunto: Resolução nº 57. Atividades de Baixo Risco.
Área: Direito Público. Assunto: Decreto nº 10.375. Programa Nacional de Bioinsumos.
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes…
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Área: Direito Público. Assunto: Plano de Mobilidade Urbana. Elaboração pelos Municípios.…