Nota Técnica 151/2019
Área: Tributo Municipal. Ementa: Ação Civil Pública. Improbidade Administrativa. Inclusão dos…
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Área: Direito Público. Assunto: Decreto nº 10.009, de 5 de setembro…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes…
Área: Licitação e Contrato. Assunto: Portaria ST-8, de 29-8-2019. Estabelece parâmetros…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes…
Área: Bem Público e Meio Ambiente Assunto: Obrigação dos municípios construírem passarelas…
Área: Direito Público. Assunto: Instituição do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares…
Área: Licitação e Contato. Assunto: Resolução nº 77, de 21 de…
Área: Servidor Público Assunto: Regras e procedimentos a serem observados pelos…